Na noite desta quinta-feira (8), o Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) promoveu uma live, com o tema A Justiça Eleitoral no Brasil. O desembargador federal, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, membro titular do TRE-RS, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e associado do IARGS, foi convidado para proferir a palestra. A assessora de imprensa do instituto, Terezinha Tarcitano, conduziu a videoconferência.

A presidente do IARGS e ex-integrante da Corte do TRE-RS, Sulamita Cabral, abriu o evento  saudando todos os participantes da videoconferência.

O vice-presidente e corregedor do Regional gaúcho, desembargador Arminio Abreu Lima da Rosa, saudou todos os participantes do evento e em especial o palestrante. Elogiou o seu vasto conhecimento que ultrapassa a área jurídica. Destacou a retidão de caráter e a coragem para assumir decisões do palestrante.

Thompson Flores iniciou seu discurso saudando todos e agradecendo a oportunidade de falar sobre a Justiça Eleitoral no Brasil, considerada por ele, como um instituto singular que tem prestado relevantes serviços à nação brasileira. O painelista fez um amplo e minucioso relato histórico sobre a origem da Justiça Eleitoral, adquirido por meio do vasto conhecimento jurídico-constitucional que acompanha gerações de sua família.

O relato histórico de Thompson Flores iniciou com a primeira constituição republicana, a carta magna de 1891. Recordou que o funcionamento da Justiça Eleitoral somente foi interrompido no período do Estado Novo (1937-1946).

O palestrante lembrou de acontecimentos marcantes durante as vigências de todas as Constituições Federais, até a atual de 1988. Um dos casos, ocorreu, em 1937, quando pela primeira vez o Tribunal de Contas da União  (TCU) rejeitou a prestação de contas do presidente da República, que na época era Getúlio Vargas. Esse fato serviu como fundamento para a rejeição das prestações de contas da presidente Dilma Rousseff.

A Constituição de 1946 devolveu uma estabilidade democrática que duraria aproximadamente 20 anos. A Justiça Eleitoral é reestabelecida. Posteriormente, novas cartas magnas são promulgadas e novas leis passam vigorar, como o Código Eleitoral, em 1965, e a Lei Complementar de 1967, que dispõe sobre as hipóteses de inelegibilidade.

Por fim, Thompson Flores, novamente, agradeceu a possibilidade de poder compartilhar os seus conhecimentos históricos com todos os participantes da videoconferência.

 O evento foi prestigiado por magistrados e servidores do TRE-RS.


Texto: Rodolfo Manfredini
Imagem: Luciana Santos
Supervisão: Jefferson Wilson
Coordenação: Cleber Moreira