Cartilha da Prestação de Contas

A publicação reúnem informações sobre arrecadação e aplicação de recursos da campanha eleitoral e sobre prestação de contas dos candidatos e partidos políticos, conforme a legislação aplicável às eleições de 2016.

Cartilha da SRFB - As eleições, os candidatos, os trabalhadores e a Receita Federal

Cartilha contendo as Informações e Esclarecimentos sobre as Obrigações Tributárias nas Eleições de 2016.

Comunicado BACEN n. 29.813 de 15 de agosto de 2016

Reitera as orientações divulgadas no Comunicado n. 29.108, de 16 de fevereiro de 2016, sobre a abertura de contas de depósitos à vista de partidos políticos e de candidatos destinadas às campanhas eleitorais.

Comunicado BACEN n. 29.108 de 16 de fevereiro de 2016

Divulga orientações sobre a abertura, a movimentação e o encerramento de contas de depósitos à vista de partidos políticos e de candidatos, bem como sobre os extratos eletrônicos dessas contas.

Seminário de Prestação de Contas Eleitorais 2016

Atuação da Justiça Eleitoral nas Eleições 2016 - Apresentação do SPCE 2016.