Nesta quinta-feira, 5 de setembro, na sede do TRE-RS, em Porto Alegre, os presidentes dos quatro tribunais com sede no Rio Grande do Sul assinaram a nota técnica conjunta que oficializa uma parceria já em andamento. O documento estabelece padrões conceituais gerais para o combate ao assédio eleitoral e recomenda procedimentos coordenados entre as instituições. Também define diretrizes para garantir uma atuação articulada e eficaz, fortalecendo a proteção dos direitos dos eleitores e a integridade do processo democrático.​

Para o presidente do TRE-RS, desembargador Voltaire de Lima Moraes, o ato representa a união dos tribunais do Rio Grande do Sul em prol de uma causa muito importante, que envolve vários aspectos da Justiça Eleitoral. Trata-se de uma corrente monolítica muito forte para que a cidadania possa ser exercida na sua plenitude” , disse o presidente
Assinaram o documento Alberto Delgado Neto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; Voltaire de Lima Moraes, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul; e, representando o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o desembargador eleitoral Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

Texto: Cristina Oliveira
Imagem: Luíza Menezes (estagiária da ASCOM)
Supervisão: Cristina Oliveira
Coordenação: Cleber Moreira

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