Nesta quinta-feira (26), o TRE-RS realizou uma reunião com entidades de diversos segmentos da sociedade para tratar do Teste de Integridade e do Teste de Autenticidade. O evento, que aconteceu no plenário do Tribunal, teve o objetivo de detalhar os procedimentos da auditagem das urnas eletrônicas, reforçando o caráter de segurança e transparência de todo o processo eleitoral.

A mesa de honra foi composta pelo presidente do TRE-RS, desembargador Voltaire de Lima Moraes; pelo presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, desembargador eleitoral Nilton Tavares da Silva; pelo procurador regional eleitoral substituto, doutor Alexandre Gavronski; pela diretora-geral do Tribunal, Ana Gabriela Veiga; e pelo advogado, representando a OAB/RS, doutor Roger Fischer.

O presidente do TRE-RS saudou a realização do evento, como uma etapa muito importante para a Justiça Eleitoral, pois apresenta o trabalho realizado pela Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica. Enfatizou que a Justiça Eleitoral tem a incumbência de estabelecer o regramento e a lisura do processo eleitoral, a isonomia entre partidos e candidatos, além de oferecer segurança a todos os eleitores de que, no dia do pleito, eles possam escolher os postulantes aos cargos eletivos com o livre convencimento, sem pressões adversárias e sem notícias falsas. Reforçou o fato de que, desde que as urnas foram implantadas, há 28 anos, jamais foi verificada qualquer irregularidade, sendo considerado um modelo para servir de façanha para todas as demais instâncias de outros países.

O desembargador eleitoral Nilton Tavares da Silva fez um breve relato das formas de auditoria que a Justiça Eleitoral aplicará nas próximas eleições. Desde 2002, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que todos os Tribunais Regionais do país promovam a auditoria das urnas utilizadas no dia da votação, no âmbito de suas circunscrições.

Em seguida, foi transmitido um vídeo mostrando como se desenvolve todo o procedimento implantado no teste de integridade das unas eletrônicas.

Por fim, a Comissão de Votação Eletrônica 2024 esclareceu eventuais dúvidas e se dispôs a fazer demonstrações de votação em uma urna eletrônica.

O evento foi transmitido, ao vivo, pelo canal da EJERS, no Youtube.

Entenda como ocorre o Teste de Integridade e o de Autenticidade

Desde 2002, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que todos os Tribunais Regionais do país promovam a auditoria das urnas utilizadas no dia da votação, no âmbito de suas circunscrições.

Realizadas por amostragem, as auditorias de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas compreendem:

- Teste de Integridade - simula uma votação oficial com urnas eletrônicas e candidatos oficiais, escolhidas na véspera do dia da votação por indicação de entidades fiscalizadoras ou por sorteio, com cédulas de papel preenchidas por pessoas da sociedade civil. Os votos das cédulas são digitados em um sistema de apoio e também na urna eletrônica para que, ao final da votação, sejam comparados os resultados. Todo o procedimento é filmado e acompanhado por auditoras e auditores externos;

- Teste de Integridade com Biometria - após votarem em suas respectivas seções eleitorais, os eleitores aceitam o convite e habilitam a urna eletrônica para os mesmos procedimentos do teste tradicional;

- Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais - se dá por meio da verificação da autenticidade (assinaturas digitais) e integridade (resumos digitais) dos programas instalados nas urnas eletrônicas nos próprios locais, antes do início da votação.

Na manhã do dia 5 de outubro, serão escolhidas 35 urnas eletrônicas, por meio de indicação de partidos políticos e entidades de fiscalização ou por sorteio, para serem auditadas. Destas, 25 serão submetidas ao Teste de Integridade, duas ao Teste de Integridade com Biometria e oito ao Teste de Autenticidade.

No primeiro turno das Eleições Municipais de 2024, os locais dos Teste de Integridade serão na PUCRS, no saguão do prédio 30 e na sala 807, do prédio 50 (com Biometria).

Texto: Rodolfo Manfredini
Imagem: João Vítor Debiasi
Revisão: Jefferson Wilson
Coordenação: Cleber Moreira

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