Na última quinta-feira (29 de fevereiro), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul – TRE-RS reuniu representantes de treze instituições públicas, dentre elas a Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE) e a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (FASE), para realizar tratativas sobre o voto do preso provisório e adolescentes custodiados nas Eleições de 2024.

O Chefe de Gabinete da Secretaria da Presidência, Raphael Gonzalez Alves, iniciou a reunião destacando a necessidade de garantir o voto aos eleitores que não se encontram com seus direitos políticos suspensos, incluindo os presos provisórios e os jovens custodiados que cumprem medidas socioeducativas.

Em seguida, ressaltou as atribuições de cada um dos órgãos partícipes nos trabalhos, evidenciando a importância da Justiça Eleitoral em propor locais de instalação das seções especiais eleitorais a partir de informações tanto da SUSEPE, quanto da FASE; atualizar e fazer a movimentação cadastral dos eleitores recolhidos provisoriamente no Estado, determinar a suspensão de votação em caso de risco às pessoas envolvidas e executar as atribuições definidas pelas normativas do TSE, observadas as peculiaridades locais.

Estiveram presentes no ato o Desembargador Eleitoral Volnei dos Santos Coelho, o Secretário de Tecnologia da Informação, Daniel Wobeto, e o Coordenador de Gestão do Cadastro Eleitoral, Paulo Sérgio Martins da Fonseca, o qual destacou a qualidade da plataforma JE Digital, que possui as ferramentas necessárias para transferência e revisão de dados dos eleitores.

Também compareceram à reunião representantes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (FASE), Brigada Militar, Defensoria Pública do Estado, Defensoria Pública da União, Secretaria de Segurança Pública (SSP), Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Ministério Público Estadual e Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul (OAB-RS).

Redação e imagem: Luiza Menezes
Revisão: Jefferson Wilson
Coordenação: Cleber Moreira

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