O vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Mário Crespo Brum, representou o TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do RS), nesta tarde na reunião do MPT-RS (Ministério Público do Trabalho no RS). Na ocasião também estiveram os representantes do TRT4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região) e dos Ministérios Públicos Federal e Estadual.

O encontro serviu para o planejamento de ações de combate ao assédio eleitoral no trabalho nas eleições municipais de 2024. Estes Órgãos são signatários de acordo de cooperação formalizado em novembro de 2023 sobre o tema.

A previsão é a de que o grupo realize seminário em agosto, voltado a representantes dos partidos políticos, das empresas e dos sindicatos, sobre propaganda eleitoral, desinformação e assédio eleitoral, em seus aspectos criminal, trabalhista e eleitoral. O evento também será aberto ao público interessado.

A parceria entre os Órgãos prevê ainda operações conjuntas, troca de informações e encaminhamento mútuo de denúncias, dentro das atribuições de cada Instituição. A imposição, coação ou direcionamento nas escolhas políticas dos empregados pode caracterizar discriminação em razão de orientação política (assédio eleitoral), irregularidade trabalhista que pode ser alvo de investigação e ação civil pública por parte do MPT.

Também participaram da reunião, coordenador do gabinete de assessoramento eleitoral do MPE-RS (Ministério Público Eleitoral - RS), Rodrigo López Zílio, a vice-corregedora regional do TRT4), desembargadora Maria Madalena Telesca e o juiz auxiliar da presidência e integrante do grupo temático “Assédio eleitoral” do TRT4, Rodrigo Trindade de Souza.

As autoridades foram recebidas pela procuradora-chefe do MPT-RS, Denise Maria Schellenberger Fernandes, pela vice-procuradora-chefe, Martha Diverio Kruse, e pelas procuradoras Patrícia de Mello Sanfelici Fleischmann e Larissa Menine Alfaro, coordenadora e vice-coordenadora regionais, respectivamente, da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade).

Redação: Roberto Carlos Raymundo, com informações do MPT-RS

Imagem: MPT-RS

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