Na manhã desta quarta-feira (23/07/2024), o presidente do TRE-RS, desembargador Voltaire de Lima Moraes, recebeu o conselheiro do CNJ e Coordenador do Comitê de Apoio e Monitoramento de serviços judiciários do Estado do RS afetado pelos eventos climáticos de abril e maio, Pablo Coutinho Barreto, a juíza Karen Louise Pinheiro e o assessor-Chefe do gabinete do conselheiro do CNJ, Marcelo Pires da Silva.
Na ocasião, foi apresentado um histórico dos problemas ocorridos em razão da enchente que atingiu fortemente o Estado do RS, além de todas as ações que foram desenvolvidas pela administração do Tribunal para que a eleição aconteça em todos os municípios do Estado.
Entre as ações destacam-se as reuniões virtuais com juízes eleitorais e chefes de cartórios, audiência pública na região do Vale do Taquari (uma das mais atingidas), reunião com o governador do Estado, reunião com a presidente do TSE, Ministra Cármen Lúcia, que disponibilizou total apoio, reunião com partidos políticos, visitas às localidades que estão com mais dificuldades e problemas com imóveis, móveis e equipamentos necessários para o pleito vindouro.
Também estiveram no encontro, a Diretora-Geral do Tribunal, Ana Gabriela de Almeida Veiga, o secretário de administração, Vital Capellari Corrent, o secretário da presidência, Fernando Augusto de Assumpção Neto, e a assessora da ASPLAN (Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional), Magda Stoll Andrade.
À tarde foi realizada uma visita ao município de Cruzeiro do Sul, com as presenças do conselheiro do CNJ, da Dra. Karen Luise Pinheiro, do juiz-corregedor do Tribunal de Justiça, Dr. Luís Antônio de Abreu Johnson e da assessora Magda Stoll Andrade, que foram recebidos pelo prefeito do município, João Henrique Dullius e pela secretária de assistência social, Elisângela Becker, em um dos abrigos organizados para as vítimas da calamidade.
Conforme, o Conselheiro do CNJ todas as ações que demandam atuação do Poder Judiciário ou dos Cartórios, tem sido trabalhadas para que sejam executadas com a maior celeridade e menos burocracia possível. Relatou sobre a existência de um projeto do Governo Federal que dialoga junto a Casa Civil e a Caixa Econômica Federal para a compra direta de casas que estão disponíveis para as pessoas desabrigadas. A discussão trata, principalmente, da dispensa das taxas cartorárias desses imóveis, que são muito altos, principalmente para quem se encontra em situação de calamidade. Destacou que houve uma centralização do CNJ com a criação do Comitê de Apoio e Monitoramento das Atividades do RS, para a agilidade, inclusive, na obtenção de recursos.
O Conselheiro finalizou esclarecendo a importância da visita para entender como as cidades afetadas, e seus órgãos, estão enfrentando a tragédia ocorrida, da melhor forma possível, e como o Poder Judiciário está contribuindo para minimizar a situação inimaginável que se encontra a população.

Redação: Leandro Bertolo
Imagem: ASCOM
Revisão: Roberto Carlos Raymundo
Coordenação: Cleber Moreira

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