Na manhã desta sexta-feira(5), o presidente do TRE-RS, desembargador Voltaire de Lima Moraes, conduziu uma audiência pública na sala do júri do fórum de Lajeado. Foi uma oportunidade para ouvir os segmentos da sociedade, atingidos pela catástrofe climática, que assolou o Rio Grande do Sul, residentes nos municípios, que abrangem as seguintes zonas eleitorais: Arroio do Meio (104ª ZE), Encantado (67ª ZE), Estrela (21ª ZE) e Lajeado (29ª ZE), tendo em vista a proximidade das eleições municipais, no dia 6 de outubro.

O evento também contou com a presença do vice-presidente e corregedor do TRE-RS, desembargador Mario Crespo Brum, dos integrantes da Corte Eleitoral - a desembargadora eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, o desembargador federal Ricardo do Valle Pereira; o desembargador eleitoral Volnei dos Santos Coelho; desembargador eleitoral Nilton Tavares da Silva; e o desembargador eleitoral substituto Francisco Telles -; do procurador regional eleitoral, Cláudio Fontella; do procurador do município de Lajeado, Rodolfo Bisleri Agostini; do juiz da 29 ZE, Rodrigo de Azevedo Bortoli; e demais autoridades do Vale do Taquari.

Em sua fala, o presidente do TRE-RS, desembargador Voltaire de Lima Moraes, exaltou que todos os eleitores devem estar conscientes sobre a importância do ato de votar. “Ninguém pode se omitir de traçar os rumos do seu futuro e uma das formas é saber escolher o gestor municipal e os vereadores”. Mencionou que as principais preocupações para que haja uma maior participação de eleitores no dia da votação estão na migração dos eleitores para outros municípios ou até outros estados, e a realocação das seções eleitorais. Porém, neste ponto, a situação está sob controle, porque as secretarias do TRE-RS estão dando todo o apoio possível a todas a zonas eleitorais atingidas.

Ao comentar sobre o cumprimento da norma que estabelece cota feminina para o preenchimento dos cargos político-partidários, o desembargador Voltaire esclareceu que TSE emitiu uma súmula determinando a observância de que, no mínimo 30% das vagas sejam candidaturas femininas. Porém, não basta que essa exigência esteja apenas no plano formal, pois as mulheres devem participar ativamente. “Não é admissível que em pleno século 21 as mulheres figurem em um partido político só para cumprir a cota de gênero” Os partidos devem dar condições às mulheres para que elas possam exercer com dignidade as candidaturas”. A fiscalização da obediência ao cumprimento da cota de gênero deve seguir um procedimento que envolve o promotor e o magistrado da  zona eleitoral atingida, até chegar a ser julgado pelos membros da Corte Eleitoral. O recém-criado Comitê de enfrentamento à fraude à cota de gênero também vai atuar ativamente na fiscalização.

O presidente do TRE-RS, também comentou que a utilização da inteligência artificial não é proibida, desde que se obedeça os termos previstos na legislação eleitoral e nas resoluções do TSE, o que é vedado é o uso indevido.

O desembargador Mario Crespo Brum enfatizou que a realização da audiência pública constituiu uma oportunidade de muita importância, especialmente para a Justiça Eleitoral Gaúcha, que poderá coletar e sistematizar dados, informações e sugestões, que serão valiosos para pautar a sua atuação concreta na readequação de espaços físicos, no restabelecimento de condições adequadas de trabalho, na prevenção de riscos e, principalmente, na preservação da normalidade dos serviços eleitorais como um todo, a qual é essencial à garantia do ambiente democrático, à participação política e ao exercício do voto.

Também estiveram presentes representando o TRE-RS: a diretora-geral, Ana Gabriela Veiga; o secretário de Tecnologia da Informação, Daniel Wobeto, o secretário da Administração, Vital Corrent; o secretário da Corregedoria Regional eleitoral, Rafael Nunes e secretário Judiciário, Rogério de Vargas; o secretário da Presidência, Fernando de Assumpção Neto; Assessor da Presidência, Augusto Schulz; a Coordenadora de Orientação Jurisprudencial e Cadastral, Ana Cristina Moretti; Assessor de Comunicação, Cleber Moreira; e as assessoras do Cerimonial, Lorena Rauter e Luciane Gasperin.

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Texto: Rodolfo Manfredini
Imagem:Cleber Moreira
Revisão: Jefferson Wilson
Coordenação: Cleber Moreira

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