No período de 24 a 26 deste mês, foi realizada o 53ª Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil (CCORELB). Esta edição foi sediada em Cuiabá, no Mato Grosso. O TRE-RS esteve representado pelo Secretário da Corregedoria Regional Eleitoral (SCRE), Rafael Nunes e pela Coordenadora de Orientação Jurisdicional e Cadastral, Ana Cristina Moretti; e pelo Assessor de Comunicação, Cleber Moreira.

No primeiro dia do evento foram abordados os temas: “Liderança e Gestão de Pessoas em Cartórios Eleitorais”, apresentado pela secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Thayanne Soares; “Biometria e integração com os institutos de identificação”, conduzida pelo assessor-chefe da Assessoria de Gestão de Identificação do TSE, Iuri Kisovec e; por fim, “Os desafios do cumprimento de sentença nas Zonas Eleitorais do TRE-AP” apresentado pelo assessor da Corregedoria do Tribunal do Amapá (TRE-AP), Heverton Fernandes.

No segundo dia, a secretária-geral da Corregedoria Geral Eleitoral do TSE, Ariadne Nolêto falou sobre providências em andamento e sugestões a respeito de procedimentos com foco nas Eleições Municipais 2024, como por exemplo, as melhorias feitas no sistema ELO. Em seguida, a assessora-chefe da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico do TSE, Renata Dias apresentou o tema “Novidades do PJe da Justiça Eleitoral”.

Outro tema tratado no mesmo dia, foi a inteligência artificial e o uso de outras ferramentas tecnológicas. O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente apresentou o painel “Transformação Digital e o Futuro do Atendimento ao Eleitor”.

No último dia do evento foram apresentados os resultados da reunião de representantes das Corregedorias e da reunião de Assessores e Coordenadores de Comunicação Social. As deliberações definidas pelos Assessores de Comunicação foram as seguintes: propor a construção de uma resolução específica para autorização dos profissionais de imprensa exercerem seu ofício dentro dos locais de votação; inserção do Guia de Orientações aos Mesários e Coordenadores de Local de Votação de como se relacionar com a imprensa no treinamento dos mesários; propor a produção de um vídeo pelo TSE que destaque a importância do curso de mídia training para chefes de cartórios e coordenadores de local de votação.

Ficou definido que o próximo CCORELB ocorrerá em junho de 2024, na capital da Paraíba, João Pessoa.

Os corregedores e corregedoras elaboraram e aprovaram a Carta de Cuiabá, documento que traz diretrizes para a atuação das corregedorias eleitorais.

Leia a íntegra da Carta de Cuiabá:

O COLÉGIO DE CORREGEDORAS E CORREGEDORES ELEITORAIS DO BRASIL, reunido na cidade de Cuiabá/MT, aos vinte e seis dias do mês de janeiro de 2024, por ocasião do seu 53º Encontro, e por meio desta Carta, delibera por:

1. Fomentar a provisão de recursos pessoais e materiais para o atendimento ao eleitorado com excelência, com foco no encerramento do prazo para alistamentos e transferências voltadas às eleições 2024;
2. Assegurar às magistradas e aos magistrados, às servidoras e aos servidores a segurança necessária ao desempenho de suas funções e atribuições no período das
eleições 2024;

3. Velar pela regularidade dos serviços eleitorais, promovendo a motivação das pessoas e das lideranças da Justiça Eleitoral nas habilidades adequadas à entrega de eleições legítimas e transparentes;

4. Promover o alinhamento dos processos e procedimentos eleitorais à transformação digital, visando à desburocratização e o aperfeiçoamento da democracia;

5. Coibir a prática do assédio eleitoral em todas as suas formas, especialmente por meio da interação com entes públicos e privados.

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Texto: Rodolfo Manfredini
Imagem: CCORELB
Revisão: Jefferson Wilson
Coordenação: Cleber Moreira

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