Nesta quarta-feira (28), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou uma reunião com as diretoras e os diretores-gerais da Justiça Eleitoral. O encontro reuniu representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todos os estados do país para alinhar e uniformizar diretrizes para as Eleições Municipais de 2024.

A diretora-geral do TRE-RS, Ana Gabriela Veiga, representou o regional gaúcho no encontro. "A reunião prestou-se ao alinhamento de questões sobre servidores, orçamento, fechamento do Cadastro Eleitoral, Urnas Eletrônicas, enfim, todos os assuntos relevantes que vão ocupar os próximos meses e que envolvam o funcionamento de nossa Justiça e a eleição. Ainda, representou uma indispensável oportunidade de esclarecimentos sobre os recém aprovados normativos para as eleições municipais deste ano”, destacou Ana Gabriela.

Mesários

Para o pleito deste ano, a Justiça Eleitoral pretende oferecer um treinamento presencial para os chefes de cartórios e servidores. Esse público, denominado de multiplicadores, repassará os conhecimentos obtidos para os mesários que atuarão nas eleições.

Orçamento

A Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF) apresentou o orçamento da Justiça Eleitoral para este ano e fez a projeção dos valores também para 2025. Os gastos com verbas obrigatórias aumentarão em relação aos últimos anos, sendo de 79,6% em 2024 e de 82,7% no próximo ano. Já as despesas discricionárias, em contrapartida, cairão. No último ano, esse valor foi de 22,1%. Para 2024 e 2025, a previsão é que esses números fiquem em 20,4% e 17,3%, respectivamente.

Biometria

A Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental (SMG) tratou da aquisição de equipamentos de coleta biométrica e informou sobre um estudo do TSE para a distribuição descentralizada dos novos kits que foram encomendados para os TREs. A expectativa da Justiça Eleitoral é que os novos kits estejam prontos para entrega aos Regionais até o fim de março.

Atendimento

Outro ponto abordado no encontro foi o cadastro eleitoral, que, neste ano, permanecerá aberto até o dia 8 de maio. A orientação é para que os Tribunais Regionais, por meio dos cartórios eleitorais, priorizem a identificação biométrica do eleitorado que ainda não coletou as impressões digitais. Cabe destacar que eleitoras e eleitores que habilitaram a biometria há mais de 10 anos somente necessitam de nova coleta de dados caso estejam, pelo mesmo período, sem utilizar a biometria para votar.

Novidades

A Assessoria de Gestão Eleitoral (Agel) explicou como será feito o Teste de Integridade após as mudanças estabelecidas em resolução. Antes realizado em cinco capitais e no Distrito Federal, o Teste agora passa a ser feito obrigatoriamente em todas as capitais e no DF. Sobre a logística, os municípios poderão ser organizados em grupos para a escolha ou o sorteio de seções eleitorais. A sugestão é que os auditores sejam divididos em dois grupos: um ficará responsável pelo Teste de Integridade tradicional e outro pelo com biometria.

Os participantes também receberam explicações sobre o SEI Federação, ferramenta utilizada para o intercâmbio de processos entre órgãos que utilizam a versão 4.0 do sistema.

Outro ponto de destaque foi a prestação de contas eleitorais. A entrega de mídias, em nuvem, das contas das Eleições 2024 ganha novo formato, para solucionar problemas como sobrecarga da infraestrutura, necessidade de instalação de sistemas nos cartórios eleitorais e suporte excessivo das equipes da JE, entre outros.

Texto: Rodolfo Manfredini (com informações do TSE)
Imagem: TSE
Revisão: Jefferson Wilson
Coordenação: Cleber Moreira

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