Na tarde da última sexta-feira (23), a Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto (EJERS), realizou o seminário interdisciplinar “Limites da Propaganda Eleitoral e o Assédio Eleitoral no ambiente de trabalho”, em parceria com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) e com o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS). O evento ocorreu no plenário do TRE-RS.

Autoridades do Poder Judiciário, com atuação na Justiça Eleitoral, e do Ministério Público do Trabalho abordaram os temas: “Limites da Propaganda Eleitoral” e “Prevenção e combate ao assédio eleitoral”. No evento, foi discutido o alinhamento dos procedimentos, para tratar os casos de assédio eleitoral, no ambiente de trabalho.

O assédio eleitoral no ambiente de trabalho é um tema que ganhou destaque nas últimas eleições. Fato observado devido ao aumento do número de denúncias recebidas pelo MPT sobre esse tema. Desta forma, o TRE-RS e o MPT firmaram um acordo de cooperação técnica, que estabelece normas preventivas, para combater o assédio eleitoral, visto a proximidade do pleito municipal.

O desembargador eleitoral Volnei dos Santos Coelho participou da abertura do evento, representando o TRE-RS, junto com o assessor da segunda vice-presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Antônio Carlos Tavares; o diretor da Escola Judicial do TRT4, desembargador Fabiano Holz Beserra, representando o TRT4; e a procuradora-chefe do MPT-RS, Denise Maria Schellenberger Fernandes. Em seu discurso, o desembargador eleitoral fez um alerta para as novas ferramentas tecnológicas capazes de difundir a desinformação entre o eleitorado, influenciando no processo eleitoral, além do uso da inteligência artificial, que “em mãos erradas, pode trazer malefícios”

Primeiramente, foi realizada a apresentação das normas técnicas elaboradas pelo MPT e pelo Judiciário sobre o combate ao assédio eleitoral no âmbito do trabalho.

O primeiro painel teve como tema “Limites da Propaganda Eleitoral”. O mediador foi o membro do Pleno do TRE-RS, o desembargador eleitoral Nilton Tavares da Silva e os debatedores foram a ex-presidente do TRE-RS, desembargadora Elaine Harzheim Macedo; o ex-desembargador eleitoral, dr. Caetano Cuervo Lo Pumo; e a assessora técnica dos desembargadores eleitorais, Marília Piantá.

Em seguida, foi apresentado o painel “Prevenção e combate ao assédio eleitoral”. Sob a mediação da vice-procuradora chefe do MPT-RS, Martha Kruse, o tema teve como debatedores: o juiz auxiliar da presidência do TRT4, Rodrigo Trindade de Souza; e a procuradora regional do trabalho em SP, Adriane Reis de Araújo.

Texto: Rodolfo Manfredini
Imagem: Giovana Ramisch
Revisão: Jefferson Wilson
Coordenação: Cleber Moreira

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