O desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, coordenador da Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em visita aos Tribunais do Poder Judiciário do RS, esteve no dia 06 de agosto conhecendo o Arquivo Central do TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do RS) e acompanhou o trabalho de recuperação dos acervos arquivísticos atingidos pela enchente de maio de 2024.

O local sofreu severos efeitos porque a água atingiu a altura de mais de 90 cm, atingindo parcela do acervo nele acomodado, apesar de terem sido elevadas as caixas das duas prateleiras mais baixas de todas as estantes, deslizantes e fixas, no dia 03 de maio, evitando-se avarias muito mais extensas. Também foram atingidas caixas com documentos de arquivo que estavam nos depósitos das Zonas Eleitorais de Porto Alegre, situados no mesmo prédio.

Segundo o conselheiro Alexandre, a preocupação do CNJ, e por isso a visita, é ter uma visão mais ampla das consequências da catástrofe para que o Conselho consiga interpretar as demandas e cooperar para a melhor recuperação possível dos acervos.

Na final tarde, foi realizada uma reunião entre os representantes do TRE-RS, do TJ-RS (Tribunal de Justiça do RS), do TJM-RS (Tribunal de Justiça Militar do RS), do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e do TRT4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região), anfitrião do encontro, ocasião em que foram relatadas as principais dificuldades, limitações e desafios para a sequência e finalização dos procedimentos de restauração. O conselheiro exaltou a capacidade de união dos gaúchos atingidos pela tragédia, em especial o permanente diálogo entre os Tribunais na troca de experiências e na busca de soluções conjuntas, respeitando as especificidades de cada um. Ponderou que todos os esforços para essa salvaguarda documental, que representa parcela da memória institucional, implicarão, além da preservação da própria história, na construção de uma nova parte da história do Poder Judiciário gaúcho.

Na reunião ficou deliberado que cada Tribunal encaminhará um documento circunstanciado com a descrição do estágio atual dos trabalhos e com as necessidades pertinentes, para análise, deliberação e encaminhamento do auxílio que for possível por parte do CNJ.

Durante a visita a presidência do TRE-RS foi representada pela desembargadora eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira. O Memorial da Justiça Eleitoral Ministro Teori Albino Zavascki, por seu curador, doutor Gerson Fischmann e a administração pela diretora-geral, Ana Gabriela de Almeida Veiga.

Redação: Roberto Carlos Raymundo, com informações da CGDOM (Coordenaria de Gestão Documental e da Memória)

Revisão: Jefferson Luiz Trindade Wilson

Coordenação: Cleber Moreira

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