Nos dias 4 a 5 de abril, a presidente do TRE-RS, desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak, participou do 84º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL), em Belo Horizonte/MG. Também representaram a instituição no evento, a diretora-geral, Ana Gabriela Veiga, e o secretário da presidência, Fernando de Assumpção Neto.

A programação iniciou na quinta-feira (4) com a reunião dos diretores-gerais. Os trabalhos foram conduzidos pelo diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rogério Galloro, e pela diretora-geral do TRE-MG, Cassiana Lopes Viana. Foram tratados temas como intensificação da coleta biométrica, acessibilidade aos sistemas da Justiça Eleitoral, disponibilização de serviços de autoatendimento ao eleitor, automatização de tarefas no processo judicial eletrônico, bem como assuntos ligados à área de recursos humanos e de informática das instituições.

À noite, aconteceu a abertura oficial, conduzida pelo presidente do Coptrel, desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini, que também preside o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). O evento contou com a exibição de um vídeo com o pronunciamento do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no qual agradeceu todo o apoio recebido ao longo dos quase dois anos em que esteve à frente do TSE, em um trabalho coordenado com os 27 tribunais regionais eleitorais. Também enfatizou o sucesso em defesa da democracia nas eleições de 2022 e desejou muita sorte para os presidentes neste ano de eleições municipais.

Na manhã de sexta-feira (5), os desembargadores presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais reuniram-se com a vice-presidente do TSE, ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia. A magistrada presidirá o TSE nas eleições de 2024.

A ministra foi enfática ao mencionar o compromisso da Justiça Eleitoral com a confiabilidade, lisura e segurança de todo o processo eleitoral, faltando seis meses para as eleições municipais de 2024. Também defendeu o banco de teses a ser adotado por todos os Tribunais, a fim de ser evitar recursos cujas teses já estejam consolidadas no TSE, como ocorre com a fraude à cota de gênero, a qual está sendo muito combatida pela Corte Superior, levando às constantes perdas de mandato.

Concluindo sua apresentação, colocou-se à disposição de todos os magistrados e pediu o constante diálogo entre as instâncias da Justiça. “Temos que estar preparados para esse intenso trabalho e os desafios que se apresentam, notadamente nestas eleições municipais, garantindo a segurança constitucional, física de juízes, servidores, eleitores e demais envolvidos, e de equipamentos e recursos tecnológicos, neste imenso processo democrático”.

Posteriormente, foram tratados assuntos relacionados diretamente às eleições 2024, como inclusão, biometria, acessibilidade, desinformação, além de assuntos administrativos dos tribunais. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do Coptrel.

A oferta dos serviços jurisdicionais da Justiça Eleitoral às comunidades ribeirinhas, a efetivação de direitos e garantias individuais e coletivas dos povos indígenas, e o sistema “Monitora Jud” de controle, acompanhamento e gestão de processos pelos usuários do PJE foram projetos e boas práticas compartilhados na reunião.

As principais deliberações deste 84º Coptrel constam da Carta de Belo Horizonte e, em síntese, foram: que os Tribunais Regionais reafirmam o compromisso de combater à desinformação, de maneira célere e eficiente, fazendo cumprir a legislação, que todos reafirmam o compromisso de se manterem vigilantes contra o uso de candidaturas fictícias no pleito de 2024 e que atuem no sentido de garantir aos juízes eleitorais e servidores a segurança institucional, para que possam conduzir as eleições com tranquilidade. Leia a íntegra da Carta do 84º Coptrel.

A próxima edição do Coptrel será realizada no estado do Amapá.

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Texto: Rodolfo Manfredini (com informações do TRE-MG)
Imagens: TRE-MG
Revisão: Jefferson Wilson
Coordenação: Cleber Moreira

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