O TRE-RS, por meio da Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto (EJERS), realizou, nos dias 15 e 16 de abril, o Encontro Estadual de Preparação às Eleições Municipais. O evento, que é uma capacitação para os juízes eleitorais e os promotores eleitorais, que atuarão nas Eleições Municipais de 2024, aconteceu no plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4).

Na abertura, a mesa de honra foi composta pela presidente do TRE-RS, desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak; pelo vice-presidente e corregedor do regional gaúcho, desembargador Voltaire de Lima Moraes; pelo diretor da EJERS, desembargador Jorge Luís Dall'Agnol; pelo procurador-geral da Justiça, Alexandre Saltz; pelo presidente do TRT4, desembargador Ricardo Martins Costa; pelo Procurador Regional Eleitoral, Cláudio Fontella; e, de forma remota, pelo diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), ministro Floriano de Azevedo Marques.

Ao abrir o evento, a desembargadora Vanderlei deu boas-vindas a todos e destacou o ineditismo do evento, por ser uma capacitação conjunta, que reúne magistrados e promotores que atuarão nas eleições municipais deste ano, visando a atualização de conhecimentos. Embora a magistratura e o Ministério Público tenham atribuições diversas, no que diz respeito a autonomia, ambos trabalham para a mesma finalidade: o fortalecimento da democracia e a garantia de que os eleitores votarão de acordo com as suas convicções pessoais. Também mencionou a ideia de, futuramente, ser oferecido um curso de formação continuada em matéria eleitoral, para que, juízes e promotores possam se manter atualizados, em relação à legislação eleitoral, não apenas, nos anos os quais são realizados os pleitos.

Em seu pronunciamento, o desembargador Voltaire ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pelos magistrados e promotores em eleições municiais, pois são nestes pleitos em que os embates de ideias tornam-se mais efusivos. Elencou questões que serão “desafios” para as próximas eleições: surgimento das federações, o uso da inteligência artificial, o combate à desinformação e a possibilidade do juiz retirar, de ofício, conteúdo da internet, que esteja em desacordo com a resolução do TSE. Fez um apelo para que os juízes incentivem os eleitores, das zonas eleitorais as quais atuam, para que façam o cadastramento biométrico até o dia oito de maio.

Profissionais com amplo conhecimento na área do Direito Eleitoral, dissertaram sobre assuntos que incidirão sobre as eleições municipais deste ano. O promotor de Justiça, coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, Rodrigo Zílio; discorreu sobre “A pré-campanha: um exame transversal sob a perspectiva das condutas vedadas”; “Propaganda Eleitoral e Enfrentamento Jurídico da Desinformação” foi o tema apresentado pelo doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Fernando Neisser; a doutora em Direito Político e membro fundadora da ABRADEP, Roberta Gresta, falou sobre “Registro da Candidatura: aspectos processuais relevantes”; “Abuso de poder e representações especiais na visão da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral”, foi o tema tratado pela procuradora regional da República, Silvana Góes; por fim, o procurador regional da República, Luiz Carlos Gonçalves explanou sobre “Ações Cassatórias: questões probatórias e procedimentais”.

Ao encerrar o encontro, o desembargador Dall’Agnol, falou sobre a importância de ter sido realizado um evento, que buscou capacitar tecnicamente juízes e promotores, para enfrentar os percalços que uma eleição municipal apresenta. Também mencionou projetos que a EJERS está desenvolvendo, como: o curso de formação continuada sobre a matéria eleitoral, destinado aos juízes e aos promotores e uma capacitação à cidadania digital voltada aos eleitores. Reforçou a necessidade de combater a desinformação, para que as eleições ocorram de forma pacíficas e seguras. Sendo assim, conclamou os juízes e promotores para que conscientizem a comunidade das zonas eleitorais onde atuam, sobre a importância da informação como elemento mais contundente para vencer a desinformação.

O evento foi transmitido, ao vivo, pelo canal da EJERS, no youtube.

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Texto: Rodolfo Manfredini
Imagem: Luíza Menezes
Revisão: Jefferson Cardoso
Coordenação: Cleber Moreira

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