Aconteceu nesta quinta-feira (19), a abertura do I Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária: Estudo de Casos e Mecanismos de Integração Nacional, promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) em parceira com os Tribunais Regionais Federal e do Trabalho da 4ª Região (TRF4 e TRT4).

A cerimônia contou com a assinatura do Termo de Cooperação entre o Poderes Judiciários do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região, o Tribunal Regional Federal da 4ª região, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, a 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, a 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar e a 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, para a constituição da Rede Sul de Cooperação Judiciária.

O documento foi assinado pela Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira (Presidente do Poder Judiciário do Estado do RS); pelo Desembargador Voltaire de Lima Moraes (Presidente em exercício do TRE-RS), pela Desembargadora Lizete Andreis Sebben (3ª Vice-Presidente Supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária do Poder Judiciário do Estado do RS); pelo Desembargador Francisco Rossal de Araújo (Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região); pelo Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região); pelo Desembargador João Henrique Blasi (Presidente do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina); pelo Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen (Presidente do Poder Judiciário do Estado do Paraná); pelo Desembargador Militar Amilcar Fagundes Freitas (Presidente do Tribunal de Justiça Militar do RS). Também esteve presente a solenidade o Desembargador José Luiz John dos Santos como Coordenador do Núcleo de Cooperação do TRE-RS.

O Termo de Cooperação visa o apoio mútuo entre os diferentes tribunais, promovendo mecanismos para uma prestação jurisdicional mais eficiente e efetiva, reduzindo a burocracia existente para o bom andamento dos processos.

A programação do Congresso prossegue nesta sexta-feira (20)

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Redação: Giovana Ramisch
Imagens TJ-RS e Giovana Ramisch
Revisão: Jefferson Wilson
Coordenação: Cleber Moreira

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