Dia 03 de novembro de 2023, feriado do Dia do Servidor
Não haverá expediente na Justiça Eleitoral gaúcha
A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul informa que não haverá expediente presencial no dia 03 de novembro de 2023 em razão do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público, previsto no art. 236 da Lei 8.112/90, conforme a Portaria TRE-RS P n. 1922/23, que pode ser visualizada clicando aqui.
Ficam prorrogados o início e o vencimento dos prazos processuais, judiciais e administrativos que venham a recair na data mencionada.
Será mantido plantão virtual na Central de Atendimento ao Eleitor de Porto Alegre e segue o atendimento digital - JE Digital - pelo site do TRE-RS, no menu “Serviços eleitorais”.
Haverá feriados, também, nos dias 01 de novembro (Dia de Todos os Santos) e 02 de novembro (Dia de Finados), previstos no calendário nacional.
Texto: Jefferson Cardoso
Imagens: Jefferson Cardoso
Revisão: Jefferson Wilson
Coordenação: Cleber Moreira
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