Na última sexta-feira (6), o Ministro Benedito Gonçalves, Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, esteve no Rio Grande do Sul, para encerrar o procedimento de inspeção e correição, nos serviços do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Iniciada em 4 de agosto de 2023, a ação visa conferir a eficiência das atividades cartorárias, bem como prevenir falhas e promover a melhoria contínua do trabalho da Justiça Eleitoral. Os procedimentos estão previstos no Provimento CGE n. 2/2023, publicado na edição de 24 de fevereiro do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal Superior Eleitoral, e estão dentro das atribuições da Corregedoria-Geral Eleitoral – CGE.

Durante o evento, o ministro lembrou que a inspeção não tem a ideia de corrigir algo que está errado. “A ação acontece com o espírito de fiscalizar, mas também de fazer observações e, sobretudo, de dar orientações. É um aperfeiçoamento do trabalho. É preciso parar e ver se é possível corrigir algo, se alguma prática está sendo efetiva”, explicou.

Ainda segundo o ministro, esse trabalho objetiva, também, a abertura do diálogo entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os regionais, além de reafirmar o compromisso da Justiça Eleitoral, para a construção, em conjunto, de soluções voltadas ao aprimoramento dos seus serviços, sempre com foco nas necessidades de cidadãs e cidadãos e na garantia da democracia.

Participaram do evento: a presidente do regional gaúcho, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremia Kubiak, o vice-presidente e corregedor, desembargador Voltaire de Lima Moraes, os desembargadores eleitorais Caetano Cuervo Lo Pumo, Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Patrícia da Silveira Oliveira, o atual procurador regional eleitoral, Doutor José Osmar Pumes, o procurador regional da república da 4ª região, Doutor Cláudio Dutra Fontella (eleito procurador regional eleitoral para o biênio 2023-2024), e o representante da OAB/RS, Doutor Roger Fischer.

Também estavam presentes, representando o regional gaúcho: a diretora-geral, Ana Gabriela Veiga, e os secretários, acompanhados de suas equipes.

Neste ciclo, além do TRE-RS, foram avaliados os Tribunais Regionais Eleitorais da Paraíba (TRE-PB) e do Distrito Federal (TRE-DF).

Texto: Ana Cristina Moretti (SCRE/CRECOR)
Imagem: Gabriel Albuquerque
Revisão: Rodolfo Manfredini
Coordenação: Cleber Moreira

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