O Desembargador Voltaire de Lima Moraes foi eleito, no final da tarde desta segunda-feira (27/3) para integrar o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS). Ele ocupará uma das vagas destinadas à classe de Desembargadores, surgida com o término do mandato do atual Presidente, Desembargador Francisco José Moesch, previsto para o fim de maio. A votação ocorreu durante sessão híbrida do Órgão Especial do TJ-RS, composto por 25 integrantes.

O eleito deverá ser confirmado como vice-presidente e corregedor da Justiça Eleitoral gaúcha no lugar da atual vice-presidente e corregedora, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, que assumirá a presidência para o biênio 2023/2024.

Pelo rito, após um ano como vice-presidente e corregedor, o Desembargador Voltaire, será reeleito para a presidência no período seguinte. Assim, pela ordem, ele estará na coordenação do TRE-RS durante as eleições municipais de 2024.

Currículo

O Desembargador Voltaire é natural de Cachoeira do Sul-RS, e presidiu o Tribunal de Justiça no biênio 2020/2022. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1977. É Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Ingressou no Ministério Público em 1980, tendo atuado como Promotor de Justiça nas comarcas de Ibirubá, Cerro Largo, Espumoso, Uruguaiana, Esteio e Porto Alegre. Promovido a Procurador de Justiça, foi Procurador-Geral de Justiça por duas gestões. Exerceu, também, a Presidência do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça e da Confederação Nacional do Ministério Público.

Foi nomeado Juiz do Tribunal de Alçada em 1997, em vaga de representante da classe do Ministério Público e, posteriormente, promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça em 1998. Integrou a 11ª Câmara Cível do TJRS e a 19ª Câmara Cível do TJRS, as quais presidiu. Atualmente, o magistrado preside a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

Presidiu o Conselho de Relações Institucionais e Comunicação Social do TJRS na gestão 2008-2010, e designado Corregedor-Geral da Justiça interino, de abril a dezembro de 2012. Também foi eleito como 2º Vice-Presidente do TJRS para o biênio 2010-2012.Atuou na direção do Departamento de Estudos e Reformas da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) e é Professor na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Presidiu a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, de 1988 a 1990, sendo também membro do Conselho de Administração e Planejamento do TJRS, no período de 2000 a 2002.

Atuou como Advogado da FIN-HAB, Associação de Poupança e Empréstimo, tendo chefiado seu Departamento Jurídico (1978/1980), área judicial. Foi Diretor do Departamento Cultural, Vice-Presidente, e por último Presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, cargo este exercido no biênio 1998/1990.

Publicou vários artigos jurídicos sobre Processo Civil, Direito do Consumidor e Meio Ambiente. Tem sido conferencista e painelista em congressos e simpósios jurídicos, abordando temas relacionados com Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Meio Ambiente. Em março de 1997, o magistrado recebeu, do Governo do Estado, a Medalha Negrinho do Pastoreio, em virtude dos relevantes serviços prestados ao Estado e em benefício dos gaúchos.

Texto: Ricardo Azeredo, com informações do TJ-RS
Imagem: Nícolas Chidem
Supervisão: Jefferson Wilson
Coordenação: Cleber Moreira

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