No programa conduzido por Vinicios Cavalcante, Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral do RS, as implicações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em relação à Justiça Eleitoral e ao eleitorado foram analisadas pelo Assessor de Segurança da Informação do TRE-RS, Ivo Guimarães Netto.
Ele é o responsável pelo tratamento de dados pessoais no banco de informações do Tribunal.

O programa resgatou as palestras proferidas no TRE no dia 24 de março, quando aconteceu no Plenário do Tribunal o painel “LGPD e o Direito Eleitoral”.

Os painelistas foram Bruno Miragem, advogado e doutor em Direito, especializado no tema, e Tatiana Rodrigues, assessora da Ouvidora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Ambos fizeram explanações detalhadas sobre os impactos da LGPD e o que existe até o momento em termos de arcabouço legal para sua aplicação. Também discorreram sobre as dúvidas que existem no campo eleitoral e quais os caminhos e possibilidades para interpretações e aplicabilidade das regras.

O programa Confirma também traz a cobertura do evento, realizada perla equipe da Assessoria de Comunicação do TRE-RS (Ascom), e trechos das palestras, sobre os quais o apresentador e o convidado debateram.

O programa Confirma, em seu segundo ano de exibição, uma produção da Ascom TRE-RS em parceria com a Assembleia Legislativa do RS, vai ao ar no domingo às 16:30h pela TV Assembleia, com reprises na quarta-feira às 11:30h e na sexta-feira às 12h.

Veja como assistir:

ww4.al.rs.gov.br/tval

📺 Canal 16 da NET
📺 11.2 - Porto Alegre e Região Metropolitana
📺 5.2 - Bagé
📺 8.3 - Rio Grande
📺 21.3 - Pelotas
📺 18.3 - Santa Maria

Texto: Ricardo Azeredo
Foto: Ascom TRE-RS
Supervisão: Jefferson Wilson
Coordenação: Cleber Moreira

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