Nesta sexta-feira(12) o TRE-RS realizou a Cerimônia de descerramento da placa de instalação da nova sede na Rua Sete de Setembro, 730, centro histórico de Porto Alegre. Na mesma oportunidade foi entregue a Medalha Moysés Vianna do Mérito Eleitoral, mais alta distinção da Justiça Eleitoral gaúcha, destinada a personalidades que tenham se destacado em matéria de Direito Eleitoral ou no aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral.

Diversas autoridades estiveram presentes, dentre as quais a Ministra Rosa Weber, Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), os Ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Sérgio Silveira Banhos e Carlos Bastide Horbach e também a Ministra Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro.

Também prestigiaram o evento o Governador do Rio Grande do Sul em exercício, Doutor Gabriel Souza; a Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul em exercício, Deputada Estadual Delegada Nadine Anflor; a Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira; o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Eleitorais do Brasil, Desembargador Roberto Maynard Frank; o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia; o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, Desembargador José James Gomes Pereira; o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Desembargador Cornélio Alves; o Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Desembargador Silmar Fernandes; o Procurador-Geral do Estado em Exercício, Doutor Victor Herzer da Silva; o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Doutor Marcelo Lemos Dornelles; a Procuradora Regional da União da Quarta Região, Doutora Mariana Figueiredo; o Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira; o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Desembargador Francisco Rossal de Araújo; e o Representante do Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, Desembargador Militar Rodrigo Mohr Picon. Ainda compareceram os Ex-Presidentes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, Desembargador Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira; Desembargador Marcelo Bandeira Pereira; Desembargador Gaspar Marques Batista; Desembargadora Elaine Harzein Macedo; Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos; Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro; Desembargador Jorge Luís Dall’agnol; Desembargadora Marilene Bonzanini e o Desembargador André Luiz Planella Vilarinho.

O Presidente do TRE-RS, Desembargador Francisco José Moesch, destacou em seu discurso que “a trajetória da Ministra Rosa Weber é marcada por uma dedicação exemplar ao serviço público e à defesa dos direitos humanos.” Tendo atuado como juíza do trabalho, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Ministra do Tribunal Superior do Trabalho de 2006 a 2011, “onde se destacou pela defesa dos direitos trabalhistas e pela luta contra a precarização das relações de trabalho, o que denota o exemplar espírito de não permitir que o capital mine a dignidade da pessoa humana.”

Frisou ainda a importância do trabalho da Ministra à frente do TSE durante as Eleições de 2018, período em que, além de impulsionar o cadastramento biométrico nacional, envidou esforços para a aquisição e reforma do prédio do TRE-RS inaugurado nesta data.

A atual Vice-Presidente e Corregedora do TRE-RS, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, procedeu a leitura do currículo da homenageada, destacando a alegria em recebê-la no TRE-RS.

Logo após a entrega da comenda pelo Presidente do TRE-RS à Ministra Rosa Weber, foi realizado o descerramento da placa de instalação da nova sede.

A Ministra Rosa Weber fez uso da palavra, manifestando a satisfação de estar de volta em sua terra natal, pela qual nutre um carinho todo especial e onde tem seu porto seguro.

Finalizando, o representante do TSE, Ministro Sérgio Silveira Banhos, fez a leitura de mensagem pessoal do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o Ministro Alexandre de Moraes, alusiva à condecoração. Nela, o Ministro destacou a firme e efetiva atuação da Ministra Rosa Weber na reconstrução do STF após as invasões do 8 de janeiro, frisando que sua atuação honra o Rio Grande do Sul, colocando-se no elevado nível de personalidades gaúchas que muito contribuíram para o engrandecimento do Brasil.

O NOVO PRÉDIO

A nova sede reúne um conjunto de soluções que beneficiam as operações do TRE-RS, ao mesmo tempo em que trazem grande economia de recursos e vantagens para os cidadãos que buscam a Justiça Eleitoral.

No imóvel estão unidades do Tribunal que antes estavam localizadas em outros pontos da cidade, distantes entre si e gerando custos com aluguéis, logística e manutenção.

O edifício Assis Brasil tem dois acessos: um para a Secretaria do TRE-RS, na Rua Sete de Setembro, 730; e outro para a Central de Atendimento ao Eleitor, na Rua Siqueira de Campos, 805.

“Tudo foi feito com foco na funcionalidade para a eficiência dos serviços e o bem-estar não só dos servidores, mas também de todos os cidadãos que procurarem a Justiça Eleitoral. Os ambientes são amplos, confortáveis e modernos”, salienta o Secretário de Administração do TRE-RS, Vital Capellari.

MELHOR ACESSO PARA A POPULAÇÃO

A localização da nova sede torna mais fácil o acesso da população, pois está situado em área central, entre duas vias de grande circulação, próxima aos principais terminais de ônibus e linhas de lotação. Também há ciclovias que passam junto aos dois acessos do prédio.

“A localização do Edifício Assis Brasil também traz mais segurança, pois está em uma área com policiamento mais presente e muito mais circulação de pessoas”, lembra o Secretário Vital Capellari.

“Pela primeira vez teremos no mesmo lugar a Justiça Eleitoral de 1º. e 2º. Graus atuando no mesmo local, de forma mais próxima, mais integrada, com melhor comunicação”, afirma Capellari, que ressalta também as vantagens para a população. Além de melhor localização, as novas instalações da CAE (Central de Atendimento ao Eleitor) tem 40 guichês de atendimento ao público.

FUNCIONALIDADE E ECONOMIA NAS NOVAS INSTALAÇÕES

Em todos os 15 pavimentos buscou-se aproveitar ao máximo a luz natural, pois o prédio tem amplas janelas em todas as faces e, onde necessário, iluminação com lâmpadas “LED”, evitando o consumo desnecessário. Também a climatização foi planejada de forma racional, com grande economia de energia.

A padronização na arquitetura, com mobiliário simples e equipamentos, gerou grande economia de recursos. Praticamente 90% do mobiliário já era utilizado na sede anterior e nas outras unidades, assim como os computadores, sistemas de telefonia e outros equipamentos.

O fator acessibilidade está presente em todas as áreas, tanto nas entradas como nos espaços de circulação nos pavimentos.

“Buscamos o máximo de funcionalidade, sem gastos desnecessários. O resultado são instalações modernas, confortáveis, seguras, capazes de assegurar as melhores condições para o funcionamento da Justiça Eleitoral em todos os níveis, mas tudo com comodidade e simplicidade”, reitera o Secretário de Administração do TRE-RS.

O QUE PERMANECE NA DUQUE DE CAXIAS, 350:

As instalações da antiga sede terão nova destinação, abrigando o Memorial da Justiça Eleitoral, no 3º pavimento, com espaço muito maior e acervo ampliado graças às novas condições de exibição ao público.

Ainda permanecem estruturas importantes, que terão seus espaços incrementados: a Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RS, permitindo ainda mais eventos e atividades de formação e aperfeiçoamento, e a Biblioteca, porém, passando a ocupar todo o 9º andar.

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