Nesta segunda-feira (29), foi realizada a sessão solene de posse da Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, como presidente do TRE-RS, para o biênio 2023/2024. Ela assume o posto no lugar do Desembargador Francisco José Moesch. Na ocasião, também tomou posse o Desembargador Voltaire de Lima Moraes, como Vice-Presidente e Corregedor da instituição, para o mesmo biênio.

Em seu discurso de despedida, o Desembargador Francisco José Moesch, após saudar os presentes, destacou que testemunhou em dois anos que esteve junto ao TRE-RS, o árduo trabalho de milhares de profissionais que atuam nas mais diversas frentes, contribuindo para a concretização da democracia. Reputando ter sido um período desafiador, intenso e feliz. A todos este profissionais, dedicou suas palavras de reconhecimento e gratidão.

Fez questão de agradecer ainda a todos que colaboraram em sua gestão:

- Os 165 juízes eleitorais do Rio Grande do Sul com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul pela qualidade  e eficiência dos seu trabalho; 

- O Ministério Público Eleitoral e aos 165 promotores eleitorais por terem sido os melhores parceiros que alguém poderia desejar;

- A sabedoria dos advogados que atuam junto á Justiça Eleitoral gaúcha e à Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio Grande do Sul;

- A eficiência, segurança e comprometimento na defesa da democracia do quadro permanente de servidores, terceirizados do TRE-RS;

- O empenho dos profissionais da Imprensa que cobrem as atividades da Justiça Eleitoral, responsável  pela criação de um espaço publico, plural e com compromisso com a verdade. 

- O apoio de vários órgãos que permitiram apo TRE-RS realizar um pleito com absoluta tranquilidade, com destaque ao Judiciário e aos órgãos de segurança pública do estado e da União e dos municípios.

- A confiança dos Presidentes do Tribunal Superior Eleitoral, inicialmente o Ministro Edson Fachin e depois o Ministro Alexandre de Moraes, bem como aos presidentes dos demais TRE do país.

O Des. Moesch ainda lembrou as principais realizações de seu mandato: 

- As cinco caravanas com a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão - AGERT pelo interior do RS, cobrindo todo estado;

- As reuniões com os partidos políticos na preparação das Eleições 2022;

- O fato de ter sido o primeiro dos 10 maiores TRE dos Brasil a encerrar com sucesso a apuração das Eleições 2022; 
- A inauguração do novo espaço do  Memorial da Justiça Eleitoral Ministro Teori Albino Zavascki
- A inauguração da nova sede do TRE-RS com a presença da Ministra Rosa Weber, que muito auxiliou no processo de aquisição do prédio;
- A entrega da Comenda Moysés Vianna a autoridades do estado e a própria Ministra Rosa Weber;
- A realização de 120 sessões do Pleno do Tribunal, apreciando 1680 processos em 1 ano.

Finalizou agradecendo a todos seus familiares em especial a sua esposa e filhos, pelo incondicional apoio.

A seguir Desembargador Eleitoral Afif Jorge Simões Neto, integrante do Pleno, fez uma homenagem ao Presidente que se despede em nome dos demais membros da corte.

Após a leitura do termo de posse, realizada pela Diretora-Geral da instituição, Ana Gabriela Veiga, a Desembargadora Vanderlei Teresinha saudou a presença de todos: autoridades, servidores e familiares. Lembrou que todas as pessoas que conviveu ao longo de sua carreira, foram importantes para que chegasse até esse momento de assumir a presidência.

Assinalou ser apenas a quarta mulher a ocupar a presidência da corte, destacando a baixa participação de grupos minoritários, a pouca representatividade das mulheres, dos grupos raciais de diferentes orientações sexuais nos mais diversos setores da sociedade

A Desembargadora Vanderlei Teresinha defendeu a qualidade do sistema eletrônico de votação brasileiro, usado a 26 anos sem que qualquer fraude tenha sido apresentada e comprovada, em que pese as inúmeras auditorias a que é submetido.

Fez questão ainda de agradecer o Des. Moesch por sua brilhante e tranquila condução das Eleições 2022.

Finalizou frisando que a Democracia só pode ser real se seus princípios se incorporarem ao nosso cotidiano e isso passa obrigatoriamente pela convivência respeitosa com pessoas diferentes de nós mesmos.

A solenidade foi transmitida, ao vivo, pelo canal do TRE gaúcho no YouTube e teve a tradução simultânea para Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).

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Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak é natural de Guaíba. Graduou- se em magistério, em julho de 1978, pela Escola Normal Gomes Jardim, em Guaíba. Exerceu magistério como professora municipal de Guaíba, também atuando nos cargos de Coordenação Pedagógica e Direção de Escola. Em maio de 1983 assumiu, por concurso público, o Magistério Estadual. Graduou se em Ciências Jurídicas e Sociais em julho de 1983 pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Em abril de 1985, assumiu, por concurso público, o cargo de Pretora, exercendo suas atividades nas Comarcas de Osório e Porto Alegre (16ª Vara Cível). Em fevereiro de 1988, assumiu, por concurso público, o cargo de Juíza de Direito, jurisdicionando as Comarcas de Guaíba 1ª Vara, nos períodos de fevereiro de 1988 a agosto de 1989 e dezembro de 1990 a maio de 1992; Triunfo, no período de agosto de 1989 a dezembro de 1990; Gravataí 1ª Vara, no período de maio de 1992 a abril de 1995, quando foi promovida a Porto Alegre. Na capital, jurisdicionou a 1ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza; a 6ª Vara da Fazenda Pública e a 11ª Vara Criminal do Foro Central, até ser promovida a Desembargadora, em dezembro de 2008. Em outubro de 2000 foi convocada ao Tribunal de Justiça do Estado como substituta de Desembargador, atuando nas 7ª e 8ª Câmaras Criminais e na Câmara Especial Criminal, onde permaneceu até dezembro de 2004, recebendo voto de louvor pelo trabalho prestado. Foi Juíza Eleitoral, responsável pela Zona 113 de abril de 2005 a março de 2007, quando foi designada Juíza do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, onde permaneceu até dezembro de 2008. Também exerceu o magistério na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), na Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) e na Escola Estadual da Magistratura. Eleita Corregedora Geral da Justiça para o biênio 2020/2022.

Voltaire de Lima Moraes é natural de Cachoeira do Sul. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1977. Mestre (1999) e Doutor em Direito (2007) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Foi advogado da FIN-HAB, Associação de Poupança e Empréstimo, tendo chefiado seu Departamento Jurídico (1978/1980). Em julho de 1980 ingressou nos quadros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, mediante concurso público, assumindo na Comarca de Ibirubá e posteriormente atuou em Cerro Largo, Espumoso, Uruguaiana, Esteio e Porto Alegre. Exerceu a Presidência da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (1988-1990) e também da Confederação Nacional do Ministério Público (CONAMP, 1991-1993). Foi Procurador-Geral de Justiça-RS por duas gestões (1993-1995 e 1995-1997) e também Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (1995-1997). Em julho de 1997 passou a integrar o Poder Judiciário-RS, inicialmente como Juiz de Alçada e posteriormente como Desembargador (1998). Foi Membro do Conselho de Administração, Planejamento e Gestão do TJRS (CONAD) (2000 a 2002). Integrou a Comissão de Concurso do TJRS para ingresso na Magistratura (28 de abril de 2003 a 12 de fevereiro de 2006). Foi Diretor do Departamento de Estudos e Reformas da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), biênio 2006-2008 e Presidiu o Conselho de Relações Institucionais e Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, biênio 2008-2010. Foi eleito Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, biênio 2010-2012. Designado Corregedor-Geral da Justiça interino, de abril a dezembro de 2012, por decisão do STF. Foi Integrante do Conselho de Gestão, Monitoramento e Correição da Jurisdição de 2º Grau do TJRS, biênio 2016-2017. Presidente do Tribunal de Justiça, biênio 2020-2022 e também Presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça (dezembro/2020 – janeiro/2022). Integrante da 4ª Câmara Cível, a qual preside, é também Professor titular da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) onde se encontra licenciado.

Texto: Jefferson Wilson
Imagem: Ricardo Fuchs
Supervisão: Ricardo Azeredo
Coordenação: Cleber Moreira

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