Em 2023, a Justiça Eleitoral celebra os 15 anos do início do processo de recadastramento biométrico no Brasil que, iniciado em 2008, passou a coletar digitais e imagem de eleitoras e eleitores, armazenando-as em um banco de dados unificado. Com a identificação biométrica, a urna eletrônica só é liberada para votação quando um leitor eletrônico identifica as impressões digitais da pessoa votante, que são verificadas em batimento com o cadastro da Justiça Eleitoral.

O sistema foi testado pela primeira vez nos municípios de São João Batista (SC), Fátima do Sul (MS) e Colorado do Oeste (RO), nas eleições municipais de 2008. Em 2010, outros 57 municípios, de 23 estados, incorporaram-se ao projeto, com destaque para o município de Canoas (RS), em que cerca de 200 mil pessoas tiveram seus dados coletados. Naquele pleito, mais de um milhão de eleitoras (es) acessaram a urna eletrônica pelo registro de suas digitais.

O avanço nos recadastramentos foi contínuo a partir de então. Nas eleições de 2014, cerca de 21 milhões de pessoas de 764 municípios de todos os estados e do Distrito Federal puderam utilizar a identificação biométrica. No pleito de 2018, por sua vez, o número de pessoas com identificação biométrica, já passava de 85 milhões. Em 2020, aproximadamente 120 milhões de brasileiras e brasileiros já haviam realizado o cadastramento biométrico.

Devido à pandemia do Covid-19 e em atendimento ao Plano de Segurança Sanitária elaborado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em parceria com o Ministério da Saúde, por intermédio da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e os hospitais Albert Einstein e Sírio-Libanês, não houve identificação biométrica do eleitorado nas eleições de 2020. A coleta de dados voltou à normalidade a partir do final de 2022. No momento, mais de 75% do eleitorado, ou 117.683.319 de eleitoras (es) possuem o novo cadastro que, segundo o TSE, deve estar concluído para as eleições gerais de 2026.

Temas como este farão parte do III Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário, a ser realizado em maio de 2023 no Rio Grande do Sul.

O III Enam é organizado pelos tribunais @trt_rs, @tjrsoficial, @tjmrsoficial, @tre_rs, @trf4_oficial e pelo @cnj_oficial.

Redação: Roberto Carlos Raymundo, com informações do Memorial da Justiça Eleitoral do RS Ministro Teori Albino Zavascki

Edição de imagem do TSE: Marianna Kühn e Silva (Estagiária de Jornalismo)

Revisão: Suziley Canto

Coordenação: Cleber Moreira

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