Na tarde desta sexta-feira (22), foi realizado, no Plenário do TRE-RS, o Simpósio “A Importância da Participação Política Plural e Diversa”. Promovido pela Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto (EJERS), o evento reuniu profissionais que atuam em diferentes áreas, para garantir a participação de grupos minoritários na política.

O Presidente do TRE-RS, Desembargador Francisco José Moesch ao abriu o evento comemorou a importância da realização de um evento que debata a representatividade dos grupos minoritários no cenário político brasileiro. Registrou a necessidade de que exista equilíbrio na representatividade política, em que os eleitores espelhem seus eleitores, em termos de pertencimento a um determinado grupo social. Sendo assim, defendeu a necessidade de uma maior diversidade parlamentar, visto que, muitas vezes, a relevância de questões podem variar de acordo com cada grupo. Reconheceu que o sistema brasileiro tem muito a avançar no que se refere “ao espelhamento do mosaico étnico-social da nossa sociedade multifacetada”. Manifestou o desejo de que as eleições, que se aproximam, sejam marcadas pelo respeito à diversidade de opiniões e de trajetórias.

A Vice-Presidente e Corregedora, Desembargadora Vanderlei Kubiak explicou que o evento foi idealizado com objetivo de proporcionar a reflexão sobre a participação plural na política, reunindo representantes de diferentes segmentos da sociedade, a fim de refletir diferentes perspectivas que incluam todos.

A primeira palestra da tarde, foi discorrida pela Ministra do Tribunal Superior Eleitoral, (TSE), Maria Cláudia Buchianneri. De forma virtual, Buchianneri levantou alguns questionamentos sobre a baixa diversidade de representantes no parlamento brasileiro. Observou que, embora o Brasil seja reconhecido, internacionalmente, pelo pioneirismo, ao conceder o direito ao voto feminino há 90 anos, com a promulgação do Código Eleitoral, ainda há poucas mulheres no cenário político. Esta realidade é incompatível com o índice de desenvolvimento humano do Brasil. Levantou três fatores que podem explicar a baixa presença representatividade feminina na política brasileira: o machismo estrutural, o arcabouço jurídico e a toxidade do ambiente político.

Para falar sobre “A Representatividade Negra e o Papel do Financiamento de Campanha na Promoção da Diversidade”, foram convidados: a Juíza de Direito do TJRS, Karen Luise Pinheiro; a Assistente EJE/TSE, Sabrina Braga, de forma virtual; e o Desembargador Eleitoral TRE-RS, Caetano Lo Pumo. A mediação foi servidora da Assessoria da Presidência TRE-RS, Karen Fróes.

O painel seguinte foi “Participação política Plural: Do jovem ao eleitor sênior”. O Juiz de Direito aposentado, Felipe Rauen, falou sobre “A Importância do Voto dos Idosos”; a estudante do Colégio João XXIII, Valentina Nicolazzi, falou sobre o voto dos jovens; e o Doutor em Ciências Sociais, Marcos Todt, falou sobre a Representatividade Jovem na política. A mediação foi do Coordenador da EJERS, Carlos Vinicios Cavalcante.

O último painel foi “Acessibilidade, Diversidade e Inclusão”. O Secretário de Modernização e Membro da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TSE, Bruno Andrade, ao falar sobre a “Participação Política das Pessoas com Deficiência”, comentou que, quando as pessoas com deficiência não têm os direitos políticos respeitados ocorre segregação, e que a Administração Pública torna-se mais eficiente quando consegue tirar barreiras. O advogado trans, Felipe Lascani, falou sobre “Os Desafios da Participação Política LGBT+”; e a servidora da Assessoria da Presidência TRE-RS, Flávia Falcão falou sobre “Participação Política dos Povos Originários”.

O evento terminou com a apresentação cultural “Divas da Alegria”.

O Simpósio “A Importância da Participação Política Plural e Diversa”, foi transmitido, ao vivo, pelo Canal EJERS, no YouTube.

Texto: Rodolfo Manfredini
Imagem: Marianna Kuhn
Coordenação: Cleber Moreira

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