Devido aos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo, será alterado o expediente de atendimento presencial do TRE-RS em todo o Rio Grande do Sul. No dia 24 de novembro(5ªfeira), o atendimento ocorrerá das 08h30 às 14h30. No dia 28 de novembro(2ª feira), o expediente será das 08h00 às 12h00. Por fim, no dia 02 de dezembro(6ª feira), o horário será novamente das 08h30 às 14h30. A orientação segue o disposto na Portaria do TRE-RS n. 1467/2022. Nas demais datas, o atendimento presencial da Justiça Eleitoral funcionará normalmente.

A referida portaria destaca que “prazos processuais que se encerrarem nas datas em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo 2022, ficarão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, nos termos do art. 224, § 1.º do CPC.” Porém “não haverá prorrogação dos prazos processuais em relação aos feitos da Eleição 2022.”

Importante observar que os diversos canais virtuais de atendimento seguem em pleno funcionamento todos os dias.

Texto: Guilherme Schmidt
Imagem: TRE-RS
Supervisão: Jefferson Wilson
Coordenação: Cleber Moreira

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