Em 1945, após ser extinta durante o período do Estado-Novo, a Justiça Eleitoral volta a existir.

No dia 8 de junho de 1945, na sede do Tribunal de Apelação do Estado do Rio Grande do Sul realizou-se a sessão de reinstalação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Já em 29 de setembro de 1945, o TRE, após breve período instalado na Assembleia Legislativa, transferiu-se para o prédio da Rua Duque de Caxias, 973, um casarão alugado que posteriormente foi adquirido pela União Federal.

Os únicos registros fotográficos do mobiliário do plenarinho, que compunha a sala de sessões do TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do RS), pertencente ao acervo do seu Memorial, foram feitos em maio de 1954, quando o Ministro Edgard Costa, então presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), esteve no Rio Grande do Sul, acompanhando os preparativos para as eleições daquele ano e visitou as instalações da Justiça Eleitoral no casarão da Rua Duque de Caxias, 973, no centro de Porto Alegre.

Os únicos registros fotográficos da visita permitem identificar a sala de sessões plenárias, seu mobiliário histórico e a rotina de trabalho de autoridades e servidores em meados dos anos de 1950.

As memórias da sala de sessões, segundo relatos de servidores aposentados para o projeto “História Oral” do Memorial da Justiça Eleitoral gaúcha, com seus móveis sóbrios, reverberam na narrativa de servidoras e servidores que exerceram suas funções na sede anterior da Justiça Eleitoral gaúcha, de 1945 a 1974.

Consta em pasta de bens permanentes em ordem de patrimônio, que o conjunto mobiliário do plenarinho, confeccionado em madeira maciça, foi doado ao Tribunal pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Com a inauguração da sede própria do TRE-RS, na Rua Duque de Caxias, 350, em dezembro de 1974, o novo plenário da corte, situado no terceiro andar, passou a contar com novo mobiliário, mais condizente com a sua estrutura e tamanho. Já os móveis do Plenarinho, foram transferidos para uma sala no quarto pavimento. A denominação plenarinho talvez tenha surgido nessa época, quando comparado com o tamanho do novo espaço para a realização de sessões.

Em 1981, o antigo plenário foi nomeado plenário desembargador Sisínio Bastos de Figueiredo, em homenagem ao ex-presidente do TRE-RS (1958-1959).

A partir de 2013, o plenarinho passou a ser o primeiro espaço físico e museográfico do Memorial da Justiça Eleitoral gaúcha, com o rico mobiliário ocupando lugar de destaque.

Ao longo de mais de 50 anos, o Plenarinho foi utilizado, ocasionalmente, para as sessões de julgamento do Tribunal, nos períodos em que o Plenário passou por reformas, sala de juízes e sala de reuniões. Naquele espaço também foram realizadas audiências de instrução de processos de competência originária do Tribunal, tanto de natureza cível eleitoral quanto criminal eleitoral.

O nosso estimado plenarinho já passou por vários espaços físicos mas a sua história segue sendo preservada e norteia o trabalho do Memorial da Justiça Eleitoral gaúcha.

Atualmente, esse mobiliário encontra um novo e mais digno espaço de memória, capaz de acolhê-lo em melhores condições para a devida guarda, preservação e divulgação dos feitos desta Justiça Especializada, que há 90 anos atua para a construção da cidadania e da democracia no Brasil.

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Texto: Leandro Bertolo (com informações do Memorial/COGIN/SJ)
Imagem: Memorial da Justiça Eleitoral gaúcha
Supervisão: Luciana Santos
Coordenação: Cleber Moreira

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