Na última sexta-feira (10), a Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto (EJERS) promoveu o Encontro da Magistratura – Preparatório para as Eleições de 2022. O evento reuniu juízes eleitorais de todo o Rio Grande do Sul, no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, em Porto Alegre.

Na abertura, a mesa de honra foi composta pelo presidente do TRE-RS, desembargador Francisco Moesch; pela vice-presidente e corregedora do TRE-RS, desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak; pelo diretor da EJERS, desembargador Jorge Luís Dall'Agnol; e pelo Procurador Regional Eleitoral, José Osmar Pumes.

Ao abrir o evento, o desembargador Moesch destacou o reconhecimento histórico do TRE-RS em realizar eleições transparentes, seguras e legítimas, sempre garantindo o cumprimento da vontade popular. Reconheceu que o próximo pleito será marcado pela intolerância, por isso sustentou o imprescindível papel desempenhado pela Justiça Eleitoral em esclarecer a sociedade, transmitindo informações oficiais, precisas e fidedignas. Neste sentido, o desembargador Moesch destacou a parceira entre a Justiça Eleitoral gaúcha, representada pela Comissão de Enfrentamento à Desinformação do TRE-RS e todos os partidos políticos com representantes na Assembleia Legislativa, visando evitar a disseminação da desinformação. Por fim, o presidente do TRE-RS convocou todos os magistrados a participarem do ciclo de formação oferecido pela EJERS, como preparação para as Eleições de 2022.

O primeiro palestrante do evento, o procurador regional da República em São Paulo, Luiz Carlos Gonçalves, falou sobre Crimes eleitorais mais recorrentes: aspectos materiais e processuais.

O evento reservou um espaço para algumas unidades do TRE-RS apresentarem o trabalho que está sendo desenvolvido para as eleições deste ano. A primeira a falar foi a diretora-geral do TRE-RS, Ana Gabriela Veiga. Em seguida, para tratar sobre questões na área de Tecnologia da Informação, foi a vez  do Secretário de Tecnologia da Informação, Daniel Wobeto; o Coordenador de Sistemas de Eleições e Logísticas, Cássio Zasso; e o chefe da Seção de Orientação e Suporte em Tecnologia da Informação, Luis Fernando Schauren. Também abordaram assuntos referentes às suas respectivas áreas de atuação, o Secretário da Corregedoria Regional Eleitoral, Rafael Nunes, e o Secretário Judiciário, Rogério Vargas.

Também foi palestrante do evento, o professor de Direito Eleitoral da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Diogo Rais, que falou sobre Direito Eleitoral Digital. Durante o painel, Rais comentou sobre tecnologias modernas e o futuro das eleições com esta ferramenta. Outro palestrante foi o Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul, Rodrigo Zilio, que dissertou sobre Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia.

No encerramento, a vice-presidente e corregedora do TRE-RS elogiou a realização do evento, que soube esclarecer muitos assuntos. Afirmou que, até as próximas eleições, acontecerão outros encontros de capacitação para magistrados. Registrou a importância de trabalhar a liberdade do voto e o pleno exercício da democracia, utilizando uma linguagem que consiga atingir todos os cidadãos

O evento foi transmitido, ao vivo, pelo canal da EJERS, no youtube.

A partir do dia 26 de junho, a EJERS disponibilizará, no seu site, três cursos que poderão ser acessados por magistrados e servidores dos cartórios, até o dia 19 de agosto.

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Texto: Rodolfo Manfredini
Imagem: Murilo Rodrigues
Supervisão: Luciana Santos
Coordenação: Cleber Moreira

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