Nesta segunda-feira (13), a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE//TSE) promoveu o Encontro das Magistradas Eleitorais: debatendo a violência política de gênero. O evento foi realizado na sede do TSE, em Brasília. O TRE-RS esteve representado pelas desembargadoras substitutas do Pleno: Kalin Cogo Rodrigues e Elaine Maria Canto da Fonseca.

O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, destacou a relevância da não discriminação, seja em espaços públicos ou em privados, principalmente com relação às mulheres. “A democracia sem a expressão do feminismo se atrofia; torna-se uma mera formalidade, perde a representatividade”.

Fachin apresentou dados preocupantes sobre a participação feminina no processo eleitoral. Apesar de as mulheres serem a maioria do eleitorado, o número de candidatas (33,6%) é quase a metade do número de candidatos homens (66,4%). Outra preocupação demonstrada pelo ministro se refere à presença de mulheres negras entre essas candidatas e, notadamente, à quantidade de eleitas do sexo feminino (apenas 15,7%). E complementou: “Precisamos de mulheres ocupando os diversos espaços de poder. Esse encontro é um momento de fortalecimento e reconhecimento do papel e da importância das mulheres na magistratura eleitoral”.

O ministro aproveitou o momento para reforçar que a Justiça Eleitoral está preparada para conduzir o pleito de 2022 “de forma transparente e limpa, tal como há 90 anos”. Ele afirmou que aqueles que questionam o processo eleitoral são movidos por questões políticas ou por desconhecimento técnico do assunto.

Fachin também desmentiu os boatos de que não é possível fazer a contagem simultânea dos votos de uma eleição. Segundo ele, o artigo 230 da Resolução TSE nº 23.669/2021 prega justamente o contrário: “O Tribunal Superior Eleitoral disponibilizará os boletins de urna enviados para totalização e as tabelas de correspondências efetivadas na sua página da internet, ao longo de todo o período de recebimento, como alternativa de visualização, dando ampla divulgação nos meios de comunicação”.

Durante o encontro, o ministro Edson Fachin também lançou o relatório Perfil das Magistradas e Integrantes das Cortes Eleitorais. O documento foi produzido a partir do 1º Encontro Nacional das Magistradas Integrantes de Cortes Regionais, realizado em fevereiro pela EJE/TSE em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros.

A ministra substituta do TSE, vice-diretora da EJE/TSE, Maria Claudia Bucchianeri, elogiou a iniciativa do ministro Edson Fachin de submeter ao STF uma lista que contém, entre os indicados para integrar o quadro do TSE na condição de ministro substituto, uma mulher declaradamente negra. “Esse é um passo histórico importantíssimo no sentido da inclusão e da representatividade e que precisa ser lembrado, celebrado e agradecido”.

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