No dia de hoje, 24 de fevereiro, a Justiça Eleitoral comemora 90 anos de existência, materializada pela promulgação do primeiro Código Eleitoral. Para marcar esta data, o presidente do TRE-RS, desembargador Arminio Lima da Rosa, durante a sessão plenária, fez uma aguerrida defesa da Justiça Eleitoral, considerada uma criação inovadora, que “espelhou respeito, confiabilidade e credibilidade ao Poder Judiciário”.

O presidente do TRE-RS lembrou dois expoentes históricos da política gaúcha que contribuíram com a criação do Código Eleitoral: Joaquim Francisco de Assis Brasil e Maurício Cardoso. Também destacou avanços consignados no Código: a determinação do sigilo do voto, o pioneirismo do voto feminino e, mais recentemente, o respeito às minorias, ao estabelecer a proporcionalidade no preenchimento de cargos, no Poder Legislativo.

O desembargador Arminio reforçou três características da Justiça Eleitoral: isenção, imparcialidade e neutralidade. Reforçou a sua confiança na urna eletrônica. Reconheceu toda a dificuldade logística para realizar as eleições em um país com dimensões continentais, por isso garantiu sentir-se honrado em “presidir um órgão que presta os mais acentuados serviços à nação brasileira”.

Acesse a página comemorativa aos 90 anos.

Texto: Rodolfo Manfredini
Supervisão: Luciana Santos
Coordenação: Cleber Moreira

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