Na noite desta terça-feira (22), aconteceu a sessão solene de posse do ministro Luiz Edson Fachin, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e do ministro Alexandre de Moraes, como vice-presidente da mesma instituição. Por razões de segurança sanitária devido à pandemia de covid-19, a cerimônia foi realizada no formato virtual, sem a presença de convidados nem jornalistas em plenário.

O presidente do TRE-RS, desembargador Arminio Lima da Rosa, e o vice-presidente e corregedor, desembargador Francisco Moesch, foram convidados de honra e participaram virtualmente. A cerimônia foi transmitida pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça.

Fachin e Moraes foram eleitos para os cargos, por meio de votação em urna eletrônica, no dia 17 de dezembro do ano passado. A cerimônia também marcou a despedida do ministro Luís Roberto Barroso, que esteve à frente do TSE desde maio de 2020.

Em pronunciamento, Fachin fez uma firme defesa da democracia, das atribuições e da seriedade da Justiça Eleitoral e de todas as pessoas que trabalham para garantir eleições livres no país. O novo presidente do TSE ressaltou a necessidade de buscar a paz, o diálogo e a construção de um ambiente de serenidade para a realização das Eleições Gerais de 2022, e pontuou os desafios e as diretrizes da nova gestão.

Fachin conduzirá o TSE até 17 de agosto deste ano, quando completará o segundo biênio como integrante efetivo do Tribunal. Nesses seis meses, a gestão dará continuidade ao processo de preparação das eleições, iniciado com o “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”, realizado em outubro do ano passado a partir da abertura dos códigos-fonte do sistema eletrônico de votação, um ano antes do pleito. Entre os eventos de preparação das eleições deste ano, o TSE também já promoveu o Teste Público de Segurança (TPS), em novembro de 2021, e aprovou, em dezembro passado, todas as resoluções referentes ao pleito.

Natural de Rondinha (RS), o ministro Edson Fachin é integrante titular do TSE desde 16 de agosto de 2018, mas atuou como ministro substituto desde junho de 2016. É doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Tem pós-doutorado no Canadá. É autor de diversos livros e artigos publicados, dele e em coautoria. Tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2015.

Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP). É ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como ministro substituto desde abril de 2017. Possui doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do Direito. Atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse como ministro do STF em março de 2017.

Texto: Rodolfo Manfredini
Imagem: TSE
Supervisão: Luciana Santos
Coordenação: Cleber Moreira