A cerimônia de Diplomação dos Eleitos 2022 ocorreu nesta segunda-feira (19), no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Na ocasião, o governador eleito Eduardo Leite, o vice-governador Gabriel Souza, o senador Hamilton Mourão, a primeira suplente de senador, Liziane Bayer, o segundo suplente de senador, Coronel Mário Adreuzza, os 31 deputados federais e os 55 estaduais receberam seus diplomas.

A mesa de honra estava composta pelas seguintes autoridades: o Presidente do TRE-RS, Desembargador Francisco José Moesch; a Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral, Vanderlei Teresinha Kubiak; os Desembargadores Eleitorais membros efetivos do Corte Eleitoral; o Procurador Regional Eleitoral, Dr. José Osmar Pumes; a Diretora-Geral do TRE-RS, Ana Gabriela Veiga; o Governador do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior; o Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Valdeci de Oliveira; a Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargadora Iris Helena Nogueira; o Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Dr. Marcelo Dornelles; o Procurador-Geral do estado do RS, Dr. Eduardo da Cunha; o Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Desembargador Ricardo do Valle Pereira; a Subdefensora Pública-Geral para Assuntos Institucionais, Dra. Melissa Silveira; o Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Desembargador Amilcar Macedo; e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Paulo Roberto Moreira de Oliveira.

Após a execução do Hino Nacional, o Presidente do TRE-RS, Desembargador Francisco José Moesch declarou aberta a sessão solene e proferiu seu discurso. Primeiramente, saudou todos os presentes. Enalteceu a importância da diplomação como sendo o ápice do processo eleitoral, do reconhecimento da vontade do eleitor expressa nas urnas. A Diplomação é o ato público pelo qual a Justiça Eleitoral atesta quem são os eleitos que se habilitam a exercer o mandato político que postularam a partir do registro de suas candidaturas.

Corroborou que a realização de um processo eleitoral íntegro é fundamental para o Estado Democrático de Direito e deve ser perseguido por todos os atores eleitorais: Poder Judiciário, Ministério Público, partidos, candidatos, meios de comunicação e eleitores. Ratificou que a Justiça Eleitoral gaúcha, representada por seus magistrados e servidores se preparou para garantir, com segurança, a transparência e lisura das eleições e a legitimação dos vencedores por meio da presente diplomação, como o faz há 90 anos, desde sua criação. Sendo assim, registrou que, mais uma vez, ficou constatada a ausência de qualquer fraude no sistema eletrônico de votação. Verdadeiro motivo de orgulho do patrimônio nacional”.

Fez um amplo agradecimento a todos que colaboraram com a preparação e execução das Eleições de 2022: servidores e colaboradores do TRE-RS, magistrados eleitorais, desembargadores eleitorais, Ministério Público Eleitoral, os órgãos de inteligência e segurança pública do RS e da União, os profissionais de imprensa.

Recordou o legado das autoridades gaúchas que tiveram destaque na história da Justiça Eleitoral brasileira: Assis Brasil, Maurício Cardoso, e Moysés Viana. Sustentou que democracia não consiste somente na escolha periódica de governantes, por meio do voto livre e secreto. A democracia é o exercício constante do diálogo e da compreensão das diferenças, na persecução do bem comum.

Reafirmou que exerceu a presidência da administração do pleito eleitoral de 2022 em “verdadeiro estado de graça”, por contribuir para com o compromisso não só constitucional, mas social, de zelar pela proteção e concretização do direito fundamental a todos cidadãos desse Estado, que é exercício do voto. Por fim desejou pleno êxito a todos os candidatos eleitos. “Sirvam vossas façanhas de modelo a toda terra”.

Em seguida, teve início a entrega dos diplomas, na seguinte ordem: deputados estaduais, deputados federais, segundo suplente de senador, primeiro suplente de senador, senador, vice-governador e governador.

Encerrada a entrega de todos os diplomas, o governador Eduardo Leite fez seu discurso. Reconheceu estar passando por uma condição muito peculiar, pois é primeira vez que um político recebe um diploma pela segunda vez, para exercer a função de governador do RS. Mostrou-se grato e entusiasmado, mas ciente da responsabilidade que terá nos próximos anos Sustentou que a sua eleição significa uma vitória coletiva, porque é produto da democracia em meio a polarização. É necessário a busca por um caminho, onde exista equilíbrio e tolerância. Defendeu a compreensão ao invés da intolerância. Também elogiou o trabalho desempenhado pela Justiça Eleitoral.

Por fim, registrou a esperança de que o diploma seja mais do que um mero documento ou símbolo de uma vitória efémera, mas que signifique a efetiva habilitação para que todos os diplomados coloquem à altura as necessidade reais do povo.

Por fim, o Hino Rio-Grandense foi executado e o presidente do TRE-RS encerrou a solenidade.

Toda a cerimônia foi transmitida, ao vivo, pelo canal do TRE-RS no Youtube e pela TV Assembleia.

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Texto: Rodolfo Manfredini
Foto: Rodrigo Farias
Supervisão: Jefferson Wilson
Coordenação: Cleber Moreira

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