Na tarde desta sexta-feira (24), o ministro José Néri da Silveira foi convidado pela Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto (EJERS), para ministrar a palestra "Democracia e Justiça Eleitoral". O evento foi realizado por meio de videoconferência.

Além do palestrante, também integraram a mesa virtual: o presidente do TRE-RS, desembargador Arminio Lima da Rosa, o vice-presidente e corregedor da instituição, Francisco Moesch, o ex-presidente do Tribunal (2018/2019) e atual diretor da EJERS, desembargador Jorge Luís Dall’Agnol e o desembargador eleitoral Silvio Ronaldo Santos de Moraes.

O desembargador Dall’Agnol, abriu o evento. Fez uma breve saudação ao palestrante, que por duas vezes foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sendo que nas duas ocasiões foram registrados momentos marcantes na história brasileira: o recadastramento eleitoral (1986) e a implementação da urna eletrônica em todo o país (2000).

Em seguida, o desembargador Silvio de Moraes, que após ler o amplo currículo do convidado, elogiou a sua trajetória jurídica, conhecida como um fiel defensor da democracia.

Néri da Silveira começou o seu discurso agradecendo o honroso convite e, em seguida, fez um minucioso relato sobre a democracia no Brasil e a Justiça Eleitoral. Mencionou que democracia não está restrita à democracia política e representativa. Ela é mais ampla, pois se refere à convivência social. A Constituição Federal de 1988 preceitua que o Brasil é um Estado democrático de Direito, ou seja, um Estado ordenado por normas que devem ser cumpridas. Todos os cidadãos têm a responsabilidade perante o Estado, por isso devem trabalhar para a preservação do regime democrático.

Firmou que há uma íntima relação entre o processo eleitoral e a democracia. Não há democracia sem eleições livres, com respeito a universalidade.

Recordou o primeiro recadastramento eleitoral que alcançou todo o Brasil. Um sistema que lançou os alicerces para a implantação do processo eletrônico de dados no alistamento eleitoral e para a unificação do título de eleitor.

Fez uma veemente defesa à urna eletrônica que, desde seu surgimento, aboliu as fraudes e aperfeiçoou as instituições democráticas.

Por fim, garantiu sentir-se sensibilizado em recordar aspectos históricos relativos à Justiça Eleitoral.

O desembargador Arminio Lima da Rosa encerrou o evento, elogiando os sábios ensinamentos do palestrante. O mesmo sentimento foi expressado pelo desembargador Moesch.

A palestra foi transmitida, ao vivo, pelo canal da EJERS no YouTube.

Texto: Rodolfo Manfredini
Supervisão: Jefferson Wilson
Coordenação: Cleber Moreira

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