Nesta quinta-feira (18), foi realizado o III Encontro Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). Promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a videoconferência reuniu titulares dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o Brasil e ministros do Poder Judiciário para tratar sobre a Justiça Eleitoral brasileira.

Durante a manhã, foi realizada a reunião entre diretores-gerais, momento em que foram debatidos assuntos gerais pertinentes à administração institucional. À tarde, ocorreu a conferência de abertura do III Coptrel proferida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, que falou sobre temas relevantes às próximas eleições gerais. Na ocasião, o presidente do Coptrel e do TRE-BA desembargador Jatahy Júnior, saudou o ministro, destacando seu desempenho na condução das últimas eleições municipais.

O ministro Barroso, que também é presidente de honra do Coptrel, agradeceu o apoio no processo eleitoral ocorrido no contexto da pandemia de Covid-19, em seguida, apresentou as questões relativas às próximas Eleições Gerais em 2022.

Dentre os temas destacados estão o financiamento de candidaturas femininas e de pessoas negras. "Estamos vigilantes para evitar retrocessos nessas duas matérias que nós, do Tribunal Superior Eleitoral, consideramos importante para empurrar a história na direção certa. Por uma questão de justiça racial e de igualdade", disse.

Ainda segundo Barroso, outra preocupação do TSE está associada ao combate à violência de gênero política “que teve um pico nas eleições municipais” e ao incentivo da presença feminina na política. "O TSE já está em campanha para fazer com que 30% dos órgãos diretórios dos partidos sejam integrados por mulheres".

O presidente do TSE mencionou também possíveis mudanças no atual sistema de prestação de contas eleitorais, o qual classificou como "burocrático". Conforme Barroso, o tribunal superior está investindo em um novo sistema que viabilize a unificação das contas dos candidatos e partidos em um único sistema, a exemplo de como é feito nas declarações de Imposto de Renda.

Durante o evento, o presidente do TSE foi agraciado com a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca, concedida a personalidades do mundo jurídico e da sociedade em geral, que tenham se destacado na prestação de serviços em prol do cidadão. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, assim como os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, Luís Felipe Salomão, Mauro Luiz Campbell Marques e Sérgio Silveira Banhos foram agraciados com a Medalha de Mérito Eleitoral do Coptrel Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto. Também receberam a honraria, os ministros do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas, além dos presidentes dos regionais, desembargadores Cláudio Brandão de Oliveira (TRE-RJ), Tyrone José Silva (TRE-MA), Roberto Gonçalves de Moura (TRE-PA), Pedro Augusto Mendonça de Araújo (TRE-AL), José dos Anjos (TRE-SE), Rommel Araújo de Oliveira (TRE-AP).

O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi homenageado com a Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral Ministro Francisco Peçanha Martins, concedida pela Escola Judiciária do TRE-BA.

Em seguida deu-se início a reunião dos presidentes do Colégio. O debate foi enriquecido pelas apresentações, realizadas por representantes do TSE e TRE-BA, versando sobre servidores requisitados, a Lei Geral de Proteção de Dados e o Balcão Virtual de Atendimento.

Carta de Salvador

A conclusão dos trabalhos foi marcada pela leitura da "Carta de Salvador", que – dentre outras questões – reafirmou a essencialidade da participação das mulheres e das pessoas negras na política brasileira, promovendo a igualdade e o combate à violência racial e de gênero, e manifestou o apoio e engajamento dos TREs à campanha de comunicação, capitaneada pelo TSE, sobre a transparência do processo eleitoral.

Posse do novo presidente do Coptrel

O III Encontro Virtual do Coptrel  marcou a despedida do presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, da presidência do Colégio. Na ocasião, o magistrado foi agraciado com a medalha do Coptrel, em consideração aos serviços prestados durante o mandato.
 
O presidente do TRE de Roraima (TRE-RR), desembargador Leonardo Cupello, será o novo presidente do Coptrel, tendo como vice o desembargador Otávio Praxedes, que preside o TRE de Alagoas (TRE-AL).

Texto: Rodolfo Manfredini, com informações do TRE-BA
Supervisão: Daniel Campos
Coordenação: Cleber Moreira

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