Na tarde desta sexta-feira (28), foi realizada a sessão solene de posse do desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, como presidente do TRE-RS e diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS), para o biênio 2021/2022. Ele assume o cargo no lugar do desembargador André Luiz Planella Villarinho. Na ocasião, também tomou posse o desembargador Francisco José Moesch, como vice-presidente e corregedor da instituição e vice-presidente da EJERS, para o mesmo biênio.

 A cerimônia ocorreu de forma presencial, no plenário do TRE-RS, seguindo todos os protocolos sanitários necessários para evitar o contágio da Covid-19.

A solenidade teve início com a exibição de um vídeo com momentos importantes da gestão do desembargador André Luiz Villarinho, como presidente do Regional gaúcho. Em seguida, Villarinho saudou todas as autoridades presentes, entre elas, o governador do RS, Eduardo Leite, o presidente do Tribunal de Justiça do RS, Voltaire Moraes, e o presidente da Assembleia Legislativa do RS, Gabriel Souza, além dos servidores e familiares.

Mencionou que despede-se do TRE-RS feliz e orgulhoso pelo trabalho realizado. Um ano atípico devido à pandemia, que obrigou alterações, sem precedentes, na execução dos trabalhos. Foi um período presidencial predominantemente virtual Considera-se grato em ter cumprido a missão constitucional ao realizar eleições legítimas e transparentes As eleições municipais, transcorridas no ano passado, foram realizadas com total êxito, com a observância dos protocolos sanitários. Reconheceu o competente trabalho executado pelos servidores. Por fim, desejou pleno êxito aos empossandos.

 Após a leitura do termo de posse, realizada pelo diretor-geral da instituição, Josemar Riesgo, o desembargador Arminio saudou a presença de todos. Lamentou o triste momento atual, provocado pela proliferação da pandemia, que vem ceifando tantas vidas. Fez um relato histórico do surgimento da Justiça Eleitoral e a sua estreita relação com o Rio Grande do Sul, na figura de Assis Brasil. Afirmou que as melhorias do processo eleitoral decorrem do advento das urnas eletrônicas, por isso fez uma contundente defesa das urnas eletrônicas, salientando que o retorno do voto impresso provocaria riscos de identificação e de quebra do sigilo. Frisou a importância da harmonia entre os três poderes para preservação da democracia. Encerrou comentando alguns projetos que pretende implementar na sua gestão.

 Por fim, foi transmitido um vídeo com os cumprimentos de autoridades aos novos dirigentes do TRE-RS.

 A solenidade foi transmitida, ao vivo, pelo canal do TRE gaúcho no YouTube, sendo a primeira posse presidencial do TRE-RS com tradução simultânea para Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).

 

O desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa é natural de Porto Alegre e bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1975. Aprovado em 1º lugar no concurso para o cargo de Juiz de Direito, foi nomeado ao cargo em 1976. Atuou nas comarcas de Estância Velha, Guaíba, Santa Maria, Canoas e Porto Alegre. Promovido a Juiz do Tribunal de Alçada em 1992. Foi Presidente do Centro de Estudos do Tribunal de Alçada no período de Nov./1996 a Nov./1997. Promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça em setembro de 1997. Presidiu a 20ª Câmara Cível desde a sua instalação até janeiro de 2005. Tomou posse como 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em 1º de fevereiro de 2006. Em 1º de fevereiro de 2008, tomou posse como Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para o Biênio 2008/2009. Desde fevereiro de 2010, integra e preside a 21ª Câmara Cível. Atuou como Coordenador de Controle Regional da Região Sul da Corregedoria Nacional de Justiça, em 2014. Lecionou na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, no Curso de Especialização em Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na Escola Superior da Magistratura e na Escola Superior do Ministério Público, entre outros. Em 22 de maio de 2020, tomou posse como Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

 

O desembargador Francisco Moesch é natural de Estrela - RS; Graduado em Direito pela PUC-RS; Graduado em Administração de Empresas pela UFRGS; Graduado em Administração Pública pela UFRGS; Especialista em Direito do Trabalho pela PUC-RS; Especialista em Direito Tributário pela UFRGS; Exerceu a Advocacia de 1972 a 1995, perante a Justiça Estadual e Federal, Tribunais de Contas, Administrativos e Desportivos, e Tribunais Superiores. Foi Secretário-Geral da OAB/RS (1987-1990) e Conselheiro da OAB/RS (1985-1990); Foi Juiz do Tribunal de Alçada pelo Quinto Constitucional da Advocacia (1995-1998); Foi Juiz do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (1994-1995); Foi agraciado, pela OAB/RS, com a Comenda Oswaldo Vergara, pela PUC-RS, com a Medalha Irmão Afonso e, pelo Poder Judiciário, com a Ordem do Mérito Judiciário (Brasília – DF); É Professor Titular da Faculdade de Direito da PUC-RS (licenciado) e Professor em cursos da AJURIS, da OAB/RS e do IARGS; É desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul desde maio de 1998, onde foi Vice-Presidente (2014-2016), e atualmente preside a 22ª Câmara Cível e o Conselho de Relações Institucionais do Tribunal de Justiça; É Conselheiro Jubilado do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense.

 

Texto: Rodolfo Manfredini
Supervisão: Jefferson Wilson
Coordenação: Cleber Moreira


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