Nesta quinta-feira (14), termina o prazo para que o eleitor justifique sua ausência à votação do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020. O cidadão que não compareceu às urnas no dia 15 de novembro deve apresentar uma justificativa fundamentada, comprovando o motivo da sua ausência.

A justificativa deve ser apresentada pelo Sistema Justifica ou pelo aplicativo e-Título (baixe o app no Google Play ou na App Store ). Em razão das restrições impostas diante da pandemia de Covid-19, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) optou pelo atendimento de forma virtual, que também pode ser feito pel o Cartório Eleitoral Virtual . A medida evita aglomerações nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral.

Quem não compareceu à votação do segundo turno, realizado em 29 de novembro, tem até 28 de janeiro para justificar.

Confira as consequências para quem não justifica a ausência à votação.

Como fazer

Pelo Sistema Justifica , o eleitor deve preencher o “ requerimento de justificativa ” e informar os dados pessoais exatamente como registrados no cadastro eleitoral, declarar o motivo da ausência às urnas e anexar documentação comprobatória digitalizada.

Com o campo preenchido corretamente, será gerado um código de protocolo para acompanhamento, que será transmitido à zona eleitoral a que o eleitor pertence, para que seja analisado pelo juiz competente. O eleitor será notificado da decisão ou poderá consultar a situação também pelo Sistema Justifica.

Em caso de dúvidas, em todo o Rio Grande do Sul é possível obter auxílio telefônico por meio do número 148, sempre nos horários de expediente da Justiça Eleitoral: de segunda a quinta, das 12h às 19h, e na sexta-feira, das 8h às 15h.

Texto: Jefferson Wilson, com informações do TSE
Supervisão: Daniel Campos
Coordenação: Cleber Moreira