O Glossário Jurisprudencial do TRE-RS disponibiliza uma nova temática que teve grande repercussão nas últimas campanhas eleitorais: o impulsionamento de propaganda eleitoral na Internet. Com isso, o leitor poderá ter acesso a entendimentos manifestados pelos magistrados que compõem o Pleno do TRE-RS sobre esse importante tópico, sob a forma de vocábulos ou de expressões atinentes à propaganda eleitoral veiculada na rede mundial de computadores.

Os trechos, extraídos dos acórdãos selecionados, manifestam o posicionamento da Corte Eleitoral gaúcha à época em que foram prolatados, servindo como subsídio histórico, didático e jurídico ao trabalho de todos os operadores do Direito envolvidos com o processo eleitoral.

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Texto: Rodolfo Manfredini
Supervisão: Daniel Campos
Coordenação: Cleber Moreira