Na tarde desta quarta-feira (25), o jurista Miguel Reale Júnior foi convidado, pela Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto (EJERS), para ministrar a palestra "Desinformação e os Riscos à Democracia Brasileira". O evento foi realizado por meio de videoconferência.

Além do palestrante, também integraram a mesa virtual: o presidente do TRE-RS, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, o vice-presidente e corregedor da instituição, Francisco Moesch, o ex-presidente do Tribunal (2018/2019) e atual diretor da EJERS, desembargador Jorge Luís Dall’Agnol, a ex-presidente do TRE-RS (2019-2020), desembargadora Marilene Bonzanini e o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça, Sérgio Gischkow Pereira.

A desembargadora Marilene Bonzanini, abriu o evento e fez uma breve explanação sobre o tema. Para a magistrada, "a velocidade da proliferação da desinformação tem causado muitos prejuízos, de forma exponencial, alcançando patamar com potencial de abalar a democracia".

Em seguida, o desembargador Sérgio Gischkow Pereira, fez a apresentação do convidado. Elogiou a trajetória jurídica do palestrante, classificando-o como um fiel defensor da democracia.

Reale Júnior começou o seu discurso afirmando que o sistema representativo está em crise, muito em decorrência das redes sociais e dos aplicativos de mensagens instantâneos. Para ele, há um excesso de informação e uma escassez de reflexão. Não há critérios para a divulgação das mensagens, pois o que importa é o volume e a velocidade das notícias. Concluiu que na internet todos são iguais.

Continuando a explanação, o jurista lembrou que a mentira sempre teve grande repercussão na história política brasileira, mas que, atualmente, o cenário piorou. O advogado sustentou que a democracia deixou de ser um processo decisório para tornar-se um processo de confronto, em que o inimigo deve ser destruído. A política deixou de ser a arte da persuasão, para tornar-se a exploração da insatisfação.

Miguel Reale Júnior ainda lastimou que na legislação brasileira não há normas que determinem a retirada de conteúdos inverídicos. Em seguida, explicou que "o único instrumento contra a desinformação é o direito de resposta". Reforçou que o Poder Judiciário é o poder moderador, guardião da democracia. Por fim, manifestou a expectativa de que ocorrerão as eleições em 2022.

O desembargador Jorge Luís Dall’Agnol encerrou o evento, elogiando "os sábios ensinamentos do palestrante sobre o combate à desinformação para a preservação do Estado democrático de Direito".

A palestra foi transmitida, ao vivo, pelo canal da Escola no YouTube.

Texto: Rodolfo Manfredini
Supervisão: Daniel Campos
Coordenação: Cleber Moreira

Siga-nos no Twitter, Instagram e TikTok
Curta nossa página oficial no Facebook
Inscreva-se em nosso canal no YouTube