Nesta quinta-feira (24), a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) promoveu o curso "Eleições Municipais em meio à pandemia – Aplicação da Nova Legislação Eleitoral". O evento, que ocorreu no formato digital, teve como objetivo capacitar os gestores públicos quanto ao processo eleitoral, tendo em vista que o registro de candidatura encerra-se no próximo sábado (26) e a propaganda eleitoral estará permitida a partir do dia seguinte, domingo (27).

O calendário eleitoral trouxe diversas alterações em virtude da pandemia provocada pela propagação do novo coronavírus (COVID-19). Essa questão norteou o evento, que teve a participação dos servidores do TRE-RS, o diretor-geral, Josemar Riesgo, e o secretário judiciário, Rogério de Vargas.

Os representantes do Regional apresentaram um amplo panorama sobre como a Justiça Eleitoral está se organizando para o próximo pleito. Vargas analisou as mudanças impostas pela legislação em decorrência da situação de pandemia. Também mencionou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou um Plano de Segurança Sanitária para as eleições desse ano. Essa norma serviu como subsídio para as alterações desse pleito como: adiamento das eleições para algumas semanas, dispensa da identificação biométrica, elaboração de protocolos para a votação, ampliação do horário de votação.

Riesgo solicitou que as prefeituras comuniquem as direções das escolas municipais a necessidade de entrarem em contato com o TRE-RS, para fim de autorizar as vistorias desses locais, que estão fechados em razão da pandemia.

Também participaram do evento, que foi conduzido pelo presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, o coordenador do gabinete eleitoral do Ministério Público  do Rio Grande do Sul (MP-RS), Rodrigo López Zilio e os advogados eleitoralistas: Genaro Borges, Lieverson Perin e Maritânia Dallagnol.

Texto: Rodolfo Manfredini
Supervisão: Daniel Campos
Coordenação: Cleber Moreira