Na manhã desta sexta-feira (25), em uma reunião virtual, o TRE-RS e algumas instituições do estado do RS celebraram um acordo com o objetivo de enfrentar a disseminação de notícias fraudulentas e a desinformação nas eleições municipais de 2020. O protocolo de intenções prevê medidas concretas voltadas à identificação e responsabilização dos autores de produção e distribuição dos referidos conteúdos. O documento foi firmado pelo Tribunal Eleitoral e pelas seguintes instituições: Ministério Público Eleitoral, Ministério Público do Estado do RS, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do RS, com a interveniência da Polícia Civil, a Superintendência de Polícia Federal no RS e a Superintendência da Agência Brasileira de Inteligência no Rio Grande do Sul.

O presidente do Regional, desembargador André Luiz Villarinho, agradeceu a todos os representantes das instituições pela disponibilidade em celebrar a parceria, ressaltando que o trabalho em conjunto busca fortalecer a democracia. Lamentou que nas próximas eleições, provavelmente, as fake news estejam presentes, por isso o TRE-RS, assim como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está adotando medidas para enfrentá-las. Ressaltou a necessidade de disponibilizar, ao eleitor, formas para que ele saiba checar a veracidade das informações.

O vice-governador e secretário de Segurança Pública do RS, Ranolfo Vieira Júnior, elogiou a Justiça Eleitoral gaúcha pela iniciativa, que terá o governo do estado como aliado.

O Procurador Regional Eleitoral, Fábio Nesi Venzon, afirmou que o combate à desinformação também é objetivo da Procuradoria Regional Eleitoral. Reforçou que a desinformação tem sentido contrário à democracia representativa e que é necessário fornecer ao cidadão subsídios para que ele saiba distinguir se uma informação está correta ou não. Além disso, sustentou que deveria haver mecanismos para que seja punido aquele que repassa a informação falsa, como medida preventiva.

Estavam presentes na reunião, representando as instituições parceiras: o Procurador-Geral de Justiça, Fabiano Dallazen, Chefe de Polícia da Polícia Civil do RS, Delegada Nadine Farias Anflor, o Superintendente de Polícia Federal no RS, Delegado José Antonio Dornelles de Oliveira, e Superintendente da Agência Brasileira de Inteligência no RS, Oficial de Inteligência Marina Pereira dos Santos Molon.

Também representaram o TRE-RS: o presidente da Comissão de Combate à Desinformação, desembargador Jorge Luís Dall'Agnol, o diretor-geral, Josemar Riego, o assessor de comunicação, Cleber Moreira, e os servidores, João Marcelo Longhi e Augusto Schulz.

Texto: Rodolfo Manfredini
Imagem: Cleber Moreira
Supervisão: Daniel Campos
Coordenação: Cleber Moreira