O presidente do TRE-RS, desembargador André Luiz Planella Villarinho, reuniu-se nesta manhã (18) com o governador do estado, Eduardo Leite, por meio de videoconferência, com o objetivo de abordar assuntos de extrema importância para o bom andamento das eleições municipais.

Inicialmente, o presidente agradeceu, em nome da Justiça Eleitoral, o apoio e o empenho do governo do estado e da Secretaria da Fazenda nos trâmites relativos à homologação do Convênio ICMS 81/20, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), que autorizou a isenção do ICMS nas doações de itens de proteção para as Eleições 2020, efetivada por meio de decreto do poder executivo, publicado nesta data.

Na sequência, foi feita uma breve exposição sobre a preocupação do TRE-RS em relação às escolas estaduais tradicionalmente utilizadas como locais de votação, as quais se encontram fechadas em razão da pandemia, ressaltando-se que a maior parte delas sequer respondeu aos contatos realizados pelas zonas eleitorais.

Sobre o tema, o governador reafirmou o compromisso do governo estadual com a cidadania e a democracia, colocando a Secretaria da Educação à disposição do TRE-RS para que a questão seja solucionada com a maior brevidade possível.

Participaram também da reunião o secretário estadual da Educação, Faisal Karam, o secretário estadual da Fazenda, Dr. Marco Aurelio Santos Cardoso, e o procurador-geral do estado, Eduardo Costa. Pelo TRE-RS participaram o diretor-geral, Josemar Riesgo, o secretário de Administração, Vital Corrent, o secretário de Orçamento e Finanças, Alexandre Kausch, o secretário de Tecnologia da Informação, Daniel Wobeto, e o assessor-chefe da Presidência, João Marcelo Longhi.

ASCOM/TRE-RS