Nesta segunda-feira (26), às 14h, a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica do TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do RS), presidida pelo desembargador eleitoral Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler, realiza reunião com partidos políticos e entidades representativas da sociedade gaúcha para prestar esclarecimentos acerca dos procedimentos de auditoria estabelecidos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para as Eleições 2020, com a finalidade de confirmar a segurança da urna eletrônica.

A reunião também contará com a participação do presidente do Tribunal, o desembargador André Luiz Planella Villarinho.

Em razão das medidas de prevenção ao contágio do COVID-19 adotadas pelo TRE-RS, o evento ocorre por meio de videoconferência, com transmissão ao vivo no canal da Instituição no YouTube.

Nessa reunião, serão repassadas informações relativas ao sorteio das urnas eletrônicas e dos processos de auditoria, que compreendem a do seu funcionamento em condições normais de uso - a chamada “Votação Paralela” - e a da verificação da autenticidade e da integralidade dos sistemas instalados na urna.

A “Votação Paralela”, sistemática utilizada pela Justiça Eleitoral desde 2002 para comprovar o funcionamento correto das urnas sob condições normais de uso, é realizada no mesmo dia e horário da votação oficial, nos dois turnos das eleições, em local público e com expressiva circulação de pessoas. Em 2020, os trabalhos ocorrerão no Prédio II do Foro Central da Comarca de Porto Alegre.

A auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas por meio da verificação da autenticidade (assinaturas digitais) e integridade (resumos digitais) dos softwares instalados nas urnas, será efetuada na própria seção eleitoral (mesa receptora de votos), antes do início da votação.

Os trabalhos das duas auditorias são públicos, com participação de representantes de partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público, bem como de qualquer pessoa interessada.

Para tanto, na manhã do dia 14 de novembro, véspera das eleições, serão sorteadas 12 urnas eletrônicas entre todas as seções do RS. As 4 (quatro) primeiras (uma obrigatoriamente de seção eleitoral da capital), serão submetidas à “Votação Paralela” e as demais à auditoria, mediante verificação da autenticidade e integridade dos sistemas nelas instalados. O sorteio ocorrerá no Plenário do TRE, a partir das 9 h, com transmissão ao vivo no canal do Tribunal no YouTube.

As urnas eletrônicas sorteadas neste procedimento serão recolhidas dos seus locais de votação e lacradas no Cartório Eleitoral, que providenciará a sua substituição após carga em urna de contingência, possibilitando que os eleitores daquela seção possam votar normalmente.

Ainda na cerimônia de sorteio, conhecidas as quatro seções que passarão por auditoria, serão distribuídas cédulas de papel em branco e listas dos candidatos aos fiscais presentes no local do sorteio, para que as preencham com os números dos candidatos que concorrerão no respectivo município. Após preenchidas e recolhidas, estas cédulas serão depositadas em urnas de lona específicas, lacradas e remetidas para o local da auditoria, onde permanecerão com as urnas eletrônicas sorteadas, sob guarda.

No domingo, 15 de novembro, em cada urna eletrônica sorteada, será feita uma votação idêntica à oficial, utilizando-se as cédulas de papel previamente preenchidas pelos órgãos partidários e entidades de representação da sociedade. Concomitantemente, esses votos serão digitados no “Sistema de Apoio à Votação Paralela” (SAVP) e anotados em planilha pelos fiscais que acompanharão a auditoria.

Encerrada a votação, às 17 h, serão confrontados todos os resultados (boletim de urna, relatório do sistema de apoio e planilha dos fiscais) para confirmar que o voto digitado na urna é efetivamente contabilizado no momento da apuração.

Redação: Roberto Carlos Raymundo, com informações da Coordenadoria de Gestão da Informação da Secretaria Judiciária
Supervisão: Luciana Santos
Coordenação: Cleber Moreira