O TRE-RS suspenderá, entre os dias 17 e 31 de março, o atendimento presencial ao eleitor nos cartórios eleitorais, Centrais de Atendimento ao Eleitor e postos de atendimento localizados no Shopping Praia de Belas e no Tudo Fácil Zona Norte, bem como o agendamento pelo site, conforme estabelece a Resolução TRE-RS 340/2020.

Os eleitores que, em casos excepcionais, necessitarem de atendimento podem ligar para os  celulares de plantão disponibilizados pelos cartórios eleitorais ou para o número 148. Em ambos os casos a atendimento ocorre das 12 às 19 horas, de segunda a sexta-feira. Certidões de quitação eleitoral e outros serviços podem ser acessados no site do TRE-RS.

O agendamento das operações de cadastro eleitoral – alistamento, transferência, revisão e segunda via – ficarão suspensos durante o período indicado. Eleitores já agendados devem reagendar o atendimento para data posterior, após a normalização dos serviços.

As sessões de julgamento dos dias 16 e 17 de março foram canceladas. Foi regulamentada, pela Resolução TRE-RS 339/2020, ferramenta de videoconferência, com possibilidade de utilização ainda a partir deste mês.

O atendimento aos advogados e representantes de partidos políticos deverá ser realizado, preliminarmente, por meio telefônico ou eletrônico, nos canais já disponíveis e identificados no site do TRE-RS, em casos de extrema necessidade, será agendado o atendimento presencial.

As Secretarias do Tribunal funcionarão no horário normal, das 12 às 19 horas, mas com número reduzido de servidores.

A decisão, preventiva à segurança e saúde de servidores e eleitores, faz-se necessária e em linha com orientações da Organização Mundial de Saúde e autoridades sanitárias brasileiras, e tem como objetivo minimizar os riscos de transmissão do Coronavírus (COVID-19).

As medidas estabelecidas poderão ser prorrogadas ou revistas de acordo com as circunstâncias presentes.

Texto: Daniel Campos
Imagem: Isadora Garcia
Supervisão: Rodolfo Manfredini
Coordenação: Cleber Moreira