Ocorreu nesta segunda-feira (25), por meio de videoconferência, a 1ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário.

O evento teve a participação de diversas autoridades judiciárias, entre as quais o membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que também exerce a função de corregedor nacional de justiça. Para ele, apesar do momento delicado que o mundo atravessa, devido à pandemia causada pelo contágio da Covid-19, o Poder Judiciário segue em pleno funcionamento, consciente da sua elevada importância para o regular funcionamento do Estado democrático de direito. Martins representou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que se encontra em licença saúde.

Ao ler o discurso preparado por Toffoli, o corregedor nacional destacou as 4,4 milhões de decisões terminativas, entre acórdãos, sentenças e decisões monocráticas, emitidas nos últimos dois meses de vigência das medidas de isolamento social. “Os números demonstram a expressiva produtividade do Judiciário brasileiro no desempenho de sua nobre missão de solucionar conflitos e, com isso, promover a pacificação social e a segurança jurídica” afirmou o ministro.

Martins lembrou também que o Poder Judiciário já destinou R$ 333 milhões para o combate à pandemia. São recursos provenientes do cumprimento de penas de prestação pecuniária, transações penais e suspensões condicionais do processo nas ações criminais. “O Conselho Nacional de Justiça segue firme na sua importante missão de aperfeiçoar as políticas judiciárias do nosso país”, ressaltou o ministro, que coordena o Comitê para o acompanhamento e supervisão das medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) tomadas pelos tribunais brasileiros.
 
Os encontros nacionais costumam ocorrer em novembro de cada ano e servem para avaliar a estratégia nacional, divulgar e premiar o desempenho de tribunais, unidades e servidores no cumprimento das Metas Nacionais (MN), para criação e implantação de boas práticas, aprovar metas nacionais, diretrizes e iniciativas estratégicas para o biênio subsequente, e ajustar, quando necessário, as metas nacionais, as diretrizes e as iniciativas estratégicas previamente aprovadas no encontro do ano anterior.

Estas reuniões preparatórias contam com a participação dos gestores de metas e dos responsáveis pelas unidades de gestão estratégica dos tribunais, assim como das associações nacionais de magistrados e de servidores.

O TRE-RS esteve representado no evento pelo novo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa. Também participaram da reunião o secretário judiciário do TRE-RS, Rogério da Silva de Vargas, a assessora de planejamento estratégico e desenvolvimento institucional, Magda Stoll Andrade, e o chefe de gabinete da Corregedoria, Adenildo Junior Machado.
 
Redação: Roberto Carlos Raymundo, com informações da Agência de Notícias CNJ
Supervisão: Daniel Campos
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