Com o objetivo de ajudar os partidos políticos, no momento do pedido de registro de candidatura dos postulantes aos cargos majoritários e proporcionais das eleições municipais de 2020, o TRE-RS desenvolveu um tutorial específico sobre as funções do Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex).

O CANDex é o sistema pelo qual são enviados à Justiça Eleitoral os pedidos de registro de candidaturas e a ata da convenção partidária. Para as eleições desse ano, o CANDex apresenta como novidades a transmissão via internet das atas das convenções partidárias (Resolução TSE nº 23.609/2019, art. 6º, § 5º) e a possibilidade de transmissão, também pela internet, do pedido de registro de candidatura até às oito horas do dia 26 de setembro de 2020 (Resolução TSE nº 23.609/2017, art. 22, § 2º).

Para as eleições desse ano, a segurança do processo de registro de candidaturas foi incrementada. Passou a ser obrigatório o uso de chave de acesso para o preenchimento da ata de convenção do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP) e dos pedidos de registro realizados pelos partidos e coligações. O preenchimento do Requerimento de Registro de Candidatura Individual (RRCI), apresentado diretamente pelo candidato escolhido em convenção que não teve seu registro apresentado pelo partido, dispensa a utilização da chave.

Para acessar o material, que está disponível no ambiente da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS), não há necessidade de cadastro. Além disso, ele está adaptável para leitura, tanto em computadores, quanto em tablets e celulares.

Texto: Rodolfo Manfredini
Supervisão: Daniel Campos
Coordenação: Cleber Moreira