Nesta segunda-feira (24), o presidente do TRE-RS, desembargador André Luiz Villarinho, participou do II Encontro Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL). Organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) o evento reuniu os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país.

Na abertura do evento, o ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e presidente de honra do COPTREL, apresentou o plano estratégico previsto para que as eleições municipais desse ano transcorram na perfeita ordem, incluindo a logística necessária para distribuição dos equipamentos de proteção individual em todas as zonas eleitorais do Brasil. Todas as alterações que ocorrerão no próximo pleito buscam zelar pela segurança dos mesários e dos eleitores. Para evitar aglomeração, o horário de votação será antecipado em uma hora.

O encontro apresentou uma programação focada às preparações necessárias para as realizações das eleições neste ano, tendo em vista o decreto de pandemia em todo o país. Dessa situação peculiar, surgiu uma indagação no que se refere a hipótese de um prefeito decretar lockdown e assim prorrogar a data do pleito. O desembargador Villarinho pediu a palavra e sustentou que os chefes do Executivo municipal não têm a competência para decretar o adiamento das eleições, visto tratar-se de uma atribuição constitucional, que pressupõe a alegação de estado de calamidade, sendo este, competência do Congresso Nacional.

Magistrados de diferentes estados do país foram agraciados com a medalha do mérito eleitoral do Colégio dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral e ao COPTREL. A desembargadora Marilene Bonzanini, presidente do TRE-RS, no biênio 2018/2020, recebeu a condecoração.

Pela manhã, foram realizadas reuniões voltadas aos diretores-gerais e assessores de comunicação dos TREs. À tarde, as proposições formalizadas durante os encontros foram expostas para aprovação dos presidentes dos Regionais.

Após ser aprovada a Carta de Belém pelos presidentes de todos os Regionais, o desembargador Villarinho tomou posse como secretário do COPTREL. Ele externou o agradecimento pela confiança depositada pelos colegas magistrados. Garantiu ser uma honra exercer a função, visto a importância do COPTREL. Lembrou que a realização das eleições em um período de pandemia é um desafio a ser enfrentado. Reforçou a qualificada equipe de servidores dos tribunais eleitorais, que sob a orientação do TSE, saberão como realizar eleições legítimas, transparentes e seguras para todos os cidadãos.

Também participam da reunião, representando o TRE-RS, o diretor-geral Josemar Riesgo e o Assessor de Comunicação Social, Cleber Moreira.

A próxima edição do evento ainda não foi definida.

Texto: Rodolfo Manfredini
Imagens: Cleber Moreira
Supervisão: Daniel Campos
Coordenação: Cleber Moreira