O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o cancelamento de títulos dos eleitores, que não compareceram ao cadastramento  biométrico obrigatório, para as eleições municipais deste ano. Porém, essa medida é temporária, pois após a realização do pleito, o cadastro eleitoral será reaberto e as inscrições que foram reabilitadas para o voto voltarão a ser consideradas canceladas no cadastro eleitoral. Sendo assim, passadas as eleições, esses eleitores terão que comparecer aos cartórios para fazer a coleta biométrica.

Essa suspensão ocorre devido ao período de isolamento provocado pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Ela está amparada na Resolução TSE nº 23.616/2020.  Além disso, ela não se aplica para os eleitores que tiveram o título cancelado por algum ilícito, como por exemplo fraude.

No Rio Grande do Sul, 304.816 eleitores terão o cancelamento do seu título eleitoral suspenso. Dos 497 municípios do estado, 14 municípios tiveram a revisão eleitoral concluída e homologada no ano passado. Foram 26.133 eleitores que tiveram o título cancelado, mas que, após a decisão do TSE, serão reativados.

Já em outros 36 municípios que tiveram o prazo final para a revisão eleitoral no começo desse ano, as revisões nem foram homologadas. Com isso, o cancelamento dos títulos não chegou a ser efetivado. São 278.683 eleitores nesta situação, que poderão votar normalmente, mas que deverão comparecer aos cartórios depois da eleição para evitar o cancelamento futuro.

O primeiro turno das eleições municipais de 2020 será realizado no dia 4 de outubro e segundo turno, no dia 25 do mesmo mês.

Texto: Rodolfo Manfredini
Supervisão: Jefferson Wilson
Coordenação: Cleber Moreira