As Secretarias Judiciária (SJ) e de Controle Interno e Auditoria (SCI) se reuniram com 20 partidos políticos nesta quarta-feira (25), no plenário do TRE-RS, para tratar assuntos referentes às eleições do próximo ano. Cerca de 50 representantes dos órgãos estaduais dos partidos políticos compareceram à sede para receberem novidades sobre filiação, diretórios partidários, processo judicial eletrônico (PJE) e canais de atendimento. Antes da conversa, foram entregues prestações de contas em papel, analisadas até 2016, para os responsáveis de cada partido.

Como abertura do evento, a presidente do Tribunal, desembargadora Marilene Bonzanini, insistiu que ainda há tempo para que todos os partidos resolvam pendências com a Justiça Eleitoral e participem das eleições no ano que vem. A magistrada solicitou, também, que as entidades colaborem com a conscientização dos eleitores para a revisão biométrica. Ainda, referiu-se ao PJE: “A partir do ano que vem, não teremos documentos em papel. Será tudo via eletrônico”, sintetizou.

O coordenador de Registros, Informações Processuais e Partidárias (CORIP) da SJ, Carlos Vinicios Cavalcante, substituindo o secretário Rogério Vargas, continuou a atividade. Iniciando sua fala, explicou que essas novidades fazem parte de um objetivo do Tribunal de dinamizar a comunicação entre os partidos políticos e a Justiça Eleitoral.

Em seguida, Cavalcante elucidou a nova normatização de gerenciamento das filiações partidárias, conforme a Resolução nº 23.596/19, e apresentou o novo sistema de filiação partidária (FILIA) aos presentes. A fim de preparar os partidos para as eleições de 2020, o coordenador da CORIP explicou o que permanece igual e o que será alterado, além dos procedimentos necessários para acessar o sistema. Presente na reunião, o diretor-geral da instituição, Josemar Riesgo, defendeu a tecnologia: “Estamos avançando muito com isso.”

Cavalcante explicou, ainda, o que é o PJE, como funciona e como se usa esse sistema. Comentou, também, sobre prestação de contas. Tanto ele, como Riesgo, esclareceram dúvidas diversas dos representantes de partidos políticos.

O coordenador de Auditoria (CAUDI) da SCI, Cristiano de Aguiar, prosseguiu a conversa esclarecendo procedimentos internos sobre as prestações de contas. Aguiar apresentou os sistemas e também ensinou o público a como acessá-los para que se cumpram todos os trâmites desse processo. Por fim, orientou os partidos políticos a como aprovar suas contas eleitorais e partidárias na Justiça Eleitoral.

O evento foi transmitido, ao vivo, no canal do TRE gaúcho no YouTube.

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Texto e Imagem: Carolina Pastl
Supervisão: Daniel Campos
Coordenação: Cleber Moreira
ASCOM/TRE-RS