No dia 6 de outubro, serão realizadas, em todos os municípios do Rio Grande do Sul, as eleições para os representantes dos conselhos tutelares, órgãos encarregados pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes. A Justiça Eleitoral emprestará urnas eletrônicas às cidades solicitantes.

Todos os eleitores que estivem regularmente cadastrados na Justiça Eleitoral, até a data definida pela comissão eleitoral de cada município, podem votar nas eleições para o conselho tutelar.

O acordo que firmou o empréstimo das urnas eletrônicas ocorreu em abril entre o então presidente do TRE-RS e os integrantes do Ministério Público Estadual: o subprocurador-geral da Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e da coordenadora do Centro de Apoio da Infância e Juventude e promotora de Justiça, Denise Casanova Villela. Primeiramente, as zonas eleitorais consultaram as prefeituras sobre o interesse de utilizar o equipamento eletrônico, em seguida, foi analisada a viabilidade técnica.

No total, 226 municípios utilizarão urnas eletrônicas para as eleições de conselho tutelar. Em 265 cidades o pleito será realizado por meio de urnas de lonas, que também serão emprestadas pelo Regional gaúcho. Enquanto que 6 municípios não solicitaram urnas.

As eleições dos conselhos tutelares, unificadas em todo o país, ocorrem a cada quatro anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial. Elas foram instituídas pela Resolução nº 170 de 2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), e pela Lei nº 12.696 de 2012, que dispõe sobre a unificação das eleições do Conselho Tutelar.

Confira as listas de municípios que utilizarão urnas eletrônicas ou urnas de lona.

Texto: Rodolfo Manfredini
Imagem: TRE-RS
Supervisão: Jefferson Wilson
Coordenação: Cleber Moreira
ASCOM/TRE-RS