Nesta sexta-feira (2), às 15h, a campanha Eleições 2020: a Justiça Eleitoral na Trilha da Cidadania será lançada em Caxias do Sul, na Sede da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS) (Rua Pinheiro Machado, 2321, 3º andar, Bairro Nossa Sra. de Lourdes).

A apresentação contará com a presença da cúpula do TRE-RS, que iniciou, na semana passada, um roteiro pelo interior do estado, para divulgar a campanha. As primeiras cidades que receberam o projeto foram Cachoeira do Sul e Lajeado.

A comitiva do Tribunal é formada pela presidente da instituição, desembargadora Marilene Bonzanini, pelo vice-presidente e corregedor, desembargador André Luiz Planella Villarinho, pelo desembargador eleitoral substituto Miguel Antônio Silveira Ramos, pelo diretor-geral, Josemar Riesgo, pelo secretário judiciário, Rogério Vargas, pela secretária da Corregedoria, Ana Gabriela Veiga, e por servidores da Presidência e da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Na ocasião, a Justiça Eleitoral destacará os dois recentes passos tecnológicos dados pela instituição: o Processo Judicial Eletrônico (PJE) e a identificação biométrica dos eleitores. A implantação do PJE no Rio Grande do Sul começou em 2015, inicialmente apenas no Tribunal. Em 2019, o processo alcançará todas as Zonas Eleitorais, passando a ser usado de forma plena no estado.

O PJE é um sistema que permite a tramitação de processos exclusivamente por via eletrônica, tornando a prestação jurisdicional mais ágil, eficiente, econômica e sustentável.

Desde 2015, o cadastramento biométrico chegou a todo o Rio Grande do Sul. Quem procura a Justiça Eleitoral para fazer seu alistamento, revisar dados ou mudar seu domicílio, tem a biometria coletada.

Além disso, para concluir o processo de recadastramento, é usado o mecanismo de revisão do eleitorado. Em 426 cidades gaúchas, este processo já foi concluído. Desde março de 2019, os eleitores de outros 50 municípios do RS foram convocados a comparecerem aos Cartórios Eleitorais ou Centrais de Atendimento ao Eleitor para fazerem o cadastramento biométrico e a atualização de dados no cadastro. Quem não se apresentar à Justiça Eleitoral durante o período determinado, terá seu título cancelado.

Os 21 municípios restantes, inclusive Porto Alegre, só terão seus eleitores convocados obrigatoriamente em 2021. Contudo, já é possível fazer a biometria nessas cidades. Desta forma, evita-se filas e faz-se com que o procedimento seja mais rápido. A biometria é responsável por uma garantia ainda maior de segurança no voto.

Com essa forma de identificação, reafirma-se a segurança do voto no Brasil. A criação da urna eletrônica ocorreu em 1996 e, desde 2000, ela passou a ser utilizada em todas seções eleitorais do país. O cadastro biométrico é a fase atual deste permanente processo de inserção de tecnologia e segurança no sistema eleitoral brasileiro.

Por fim, a Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS), ligada à Presidência do TRE-RS, apresentará o programa Lideranças do Futuro. O projeto busca atender diretrizes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como a orientação contida em seu Plano Estratégico de fomentar a aproximação da Justiça Eleitoral com a sociedade e a promoção da cidadania. A EJERS se propõe a estimular a participação dos jovens, futuros eleitores, no processo eleitoral e também promover o interesse pela atividade política, com o objetivo de formar, além de eleitores, futuras lideranças.

Texto: Jefferson Wilson
Imagem: Arte TRE-RS
Supervisão: Jônatas da Costa
Coordenação: Cleber Moreira
ASCOM/TRE-RS