Nos dias 5 e 6 desse mês, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu uma série de atividades com a finalidade de discutir a acessibilidade e a inclusão na Justiça Eleitoral. Organizado pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TSE, os eventos aconteceram na sede do Tribunal. O TRE-RS estava representado pelos integrantes do Comitê Valor Público – Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade do TRE-RS, Adriana Spilki e Rodolfo Manfredini.

No primeiro dia, foi realizada a Reunião de Acessibilidade e Inclusão da Justiça Eleitoral. Servidores dos tribunais regionais eleitorais de todo o Brasil debateram questões atinentes à acessibilidade em cada Regional.

No segundo dia, uma ampla programação foi oferecida aos servidores dos TREs e de outras instituições do Poder Judiciário. Na ocasião, foi realizada a comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência – celebrada no último dia 3 -, com a apresentação de diversos painéis.

A abertura do evento foi feita pelo coordenador da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TSE e juiz auxiliar da Presidência, Fernando Mello. Ele explicou que encontro foi realizado com o objetivo de compartilhar informações, analisar os êxitos alcançados e verificar possíveis formas de aperfeiçoamento na área.

A assessora do gabinete do ministro Edson Fachin, Polianna Santos apresentou a Coleção Sistematização das Normas Eleitorais (SNE), destacando que as pessoas com deficiência foram contempladas no Eixo Temático VII, o qual se refere à participação das minorias no processo eleitoral.

O primeiro painel apresentou as práticas de acessibilidade e inclusão realizadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Paraná, São Paulo, Ceará e Maranhão. Um dos casos foi o programa “Sentindo na Pele”, desenvolvido pelo TRE-PR, que simula a vivência de pessoas com deficiências para gerar empatia e sensibilização dos servidores. A disponibilização de transportes especiais e de mesários capacitados em atender pessoas com variados tipos de deficiência foram iniciativas tratadas pelas servidoras do TRE-SP e do TRE-CE. O servidor do TRE-MA falou das práticas adotadas pelo Tribunal que diminuem os obstáculos enfrentados pelos servidores nas dependências do órgão.

A programação seguiu com apresentação de painéis focados em criar alternativas que auxiliem as pessoas com deficiência a interagirem com a sociedade, como o Projeto DV na Trilha, que capacita pessoas com deficiência visual a participar de trilhas utilizando bicicletas e o Grupo Acesso Livre, que desenvolve pesquisas e presta assessoria nas áreas de tradução audiovisual.
 
O evento foi encerrado pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que reforçou o comprometimento da Corte Eleitoral em contribuir, de forma efetiva, para a implantação de políticas públicas com a finalidade de assegurar os direitos das pessoas com deficiência.

Texto: Rodolfo Manfredini
Imagem:  TSE
Supervisão: Jefferson Wilson
Coordenação:Cleber Moreira