No dia 16 de abril, será realizado o seminário “Crimes eleitorais e conexos”, no plenário do prédio-sede do TRE-RS, em Porto Alegre (Rua Duque de Caxias, 350). Promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS), o curso é destinado a juízes eleitorais, promotores eleitorais, procuradores da República, servidores da Justiça Eleitoral, advogados e estudantes.

Magistrados, representantes do Ministério Público e autoridades apresentarão painéis com foco no recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu que crimes como corrupção e lavagem de dinheiro devem ser enviados para a Justiça Eleitoral, quando há conexão com delitos eleitorais, como o caixa dois.

O curso inicia às 8h45 e se encerra às 17h50.

O evento será transmitido ao vivo pela Radioweb TRE Gaúcho e pelo Canal TRE Gaúcho no YouTube e também serão veiculadas entrevistas com os palestrantes na página do TRE-RS no Facebook.

Confira a programação:

8h40min: Credenciamento

8h45min: Abertura Des. Jorge Luís Dall´Agnol – Presidente e Diretor da EJERS

Painel 1: 9h A Investigação nos Crimes de Corrupção e Lavagem de Dinheiro
Presidente de Mesa: Des. Jayme Weingartner Neto – Desembargador do TJRS
Palestrantes: Dr. Alexandre da Silveira Isbarrolla – Superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Sul e Dr. Alessandro Maciel Lopes – Delegado de Polícia Federal

Painel 2: 10h40min Ação Penal nos Crimes de Corrupção e Lavagem de Dinheiro
Presidente de Mesa: Dr. Rodrigo López Zilio – Promotor de Justiça e Coordenador do Gabinete Eleitoral do MPRS
Palestrantes: Dr. Marcelo Tubino Vieira – Promotor de Justiça e Dr. Luciano Vaccaro – Promotor de Justiça

12h10 às 14h: intervalo

Painel 3: 14h Aspectos Práticos dos Crimes Eleitorais e Conexos na Justiça Eleitoral
Presidente de Mesa: Dra. Fabiana da Cunha Barth – Procuradora do Estado do RS e Secretária-Geral Adjunta da OAB/RS.
 
Palestrantes: Dr. Luiz Carlos dos Santos Gonçalves – Procurador Regional Eleitoral de São Paulo, Dr. Douglas Fischer – Procurador Regional da República e Dr. Antônio Carlos Welter – Procurador Regional da República

15h30min às 15h45min: intervalo

Painel 4: 15h50min Aspectos Materiais e Processuais dos Crimes de Corrupção, Lavagem de Dinheiro e “Caixa 2”
Presidente de Mesa: Des. João Batista Pinto Silveira – Desembargador Federal
Palestrantes: Dra. Taís Culau de Barros – Juíza de Direito e Dr. Orlando Faccini Neto – Juiz de Direito

17h50min: Encerramento: Desa. Marilene Bonzanini – Corregedora, Vice-Presidente e Vice-Diretora da EJERS

Texto: Rodolfo Manfredini
Imagem: ASCOM
Supervisão: Jônatas da Costa
Coordenação: Cleber Moreira
ASCOM/TRE-RS